TJPB 10/07/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
30
00851 Processo: 0039427-84.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO LUIZ DE ANDRADE
MACENA ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO , 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018 pelas 14h15.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0002641-07.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON ANDRE DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho:
Intime-se a defesa do tombamento da carta precatória nº 0000616-26.2018.815.0011, na qual ocorreram
as oitivas das testemunhas arroladas pelo MP. Audiência ainda não designada.
00853 Processo: 0008340-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO
OLIVEIRA TORRES. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadas
SEVERINO FERNANDES DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
Despacho: Intime-seque rejeitou os embargos declaratorios de fls. 10/107.
00873 Processo: 0000591-69.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOMES DO
NASCIMENTO HELENA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 019094PB NATALLY FERREIRA COELHO. Despacho: Intime-sede todos os termos da sentença de
fls42/45que julgou procedente em parte a demanda.
00874 Processo: 0000607-23.2016.815.0951 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. S. P. M. J. C. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: R. L. S. ADVOGADO: 021300PB ASTENIA
CONCEICAO BATISTA DE S. COELHO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls.
28/29. Extinto o processonão resolvendo o mérito.
00875 Processo: 0000837-75.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO NERES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para, no PRAZO de 15 (quinze) DIAS,
requerer o que entender de direito.
AGUA BRANCA
AREIA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000933-52.2012.815.0941 - RETIFICACAO OU SUPRI REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011155PB
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intimese a parte promovida para requerer o que de direito no prazo de 05 dias.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0001270-84.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERALDO DE
ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: STAR LEX ORGANIZACAO E COBRANCA LTDAREU: SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADVOGADO: 163781SP
LEONARDO FRUMOND GRUPO. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado em
15 dias. Intime-se o promovido (sucumbente) para pagamento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena
de conversao em divida ativa do estado. Valor R$ 302,50.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000456-04.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese a parte executada para, no prazo de quinze dias, apresentar embargosa execução
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000081-75.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho que deferiu pedido da parte ré, suspendendo o processo por 180
dias úteis.
00858 Processo: 0000290-73.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON TORRES DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA.
Despacho: Intime-se as partes autoras para se manifestarem nos autos, requerendo o que de direito, no
prazo de 15 dias.
00859 Processo: 0000686-16.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA GONCALVES
DINIZ ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: VIAJANET S/A
Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15 dias, se manifestar nos autos, requerendo o que
entender de direito.
VARA UNICA DE AREIA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00876 Processo: 0000150-46.2015.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/07/2018, as 12:00 horas, no
Forum da Comarca de Areia,cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nostermos do NCPC.
VARA UNICA DE AREIA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0000261-59.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30/07/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00878 Processo: 0000489-68.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,
cabendo aoadvogado cientificar o reu da data da audiencia, uma vez que ele mudou de endereco sem
comunicacao a justica, bem como trazer as testemunhas
00879 Processo: 0000576-24.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO
ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: BRUNO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados, da expedicao de carta precatoria a Comarca de Solanea, para oitiva da declarante
arrolada na denuncia.
00880 Processo: 0000696-09.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIELIO FRANCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/07/2018, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000305-23.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
00882 Processo: 0000335-58.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO LUCIANO GERMANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
00883 Processo: 0000715-81.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
CRUZ ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Alvara expedido
e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000089-13.2017.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS Despacho: Reprogramo a audiencia para 24/07/2018,ás 11:30,no forum local.
00861 Processo: 0000641-75.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS COSTA E SILVA
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o Dr. Alípio Bezerra de
Melo Neto do despacho que deferiu a sua habilitação para patrocinar a defesa do acusado, datado de 03/
05/2018.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000280-74.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LTL CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 015916PB GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA ,
009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se o autor, por seu
advogado, do teor da certidão de fls. 90v,requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 635/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0001389-15.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte
autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze dias, se manifestar nos autos,requerendo o
que entender de direito.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00885 Processo: 0000508-78.2015.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. C. S. ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-seo advogado do menor, para no prazo
de 03 dias, apresentar a defesa,acompanhada de rol de testemunhas.
ALAGOINHA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0000054-39.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, querendo, no prazo legal,
apresenta impugnação.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000051-51.2013.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HELTON ALBINO C DE
ARAUJO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: CICERO JOAQUIM DE
SOUSA REU: UMBELINA DIAS DE SOUSAAto Ordinatorio:intime-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao ou documentos juntados aos autos.
ALHANDRA
BAYEUX
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000182-93.2018.815.0411 - EXECUCAO DA PENA REU: HUGO LEONARDO DE MELO SILVA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se : audiência designada para
o dia 10/07/2018, as 09:00 horas, no forumlocal.
1A VARA DE BAYEUX NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00887 Processo: 0001723-58.2011.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FABIO DA SILVA
CUNHA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
ARACAGI
4A VARA DE BAYEUX NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0001059-27.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF ADVOGADO: 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se o credor para ciencia da certidao de Fls.107
e no prazo de 15(quinze)dias requerer o que achar de direito.
00889 Processo: 0001099-72.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA BARBOSA
VIEIRA ADVOGADO: 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 014749PB DANILLO HAMESSES
MELO CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB
GERALDEZ TOMAZ FILHO , 021747PB ALBERTO RONIERE ARRUDA DE ARRUDA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos
transformando-os em divida ativa do Estado.
00890 Processo: 0001658-63.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o
exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que achar de direito.
00891 Processo: 0005260-33.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FURP FUNDACAO PARA
O REMEDIO POPULAR ADVOGADO: 138501SP JOSE ADRIANO NORONHA , 054628SP HORACIO
JORGE FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000415-53.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA MATIAS DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para comparecer ao Cartório desta Vara no prazo de 30(trinta) dias para fornecer material comparativo de sua assinatura.
00866 Processo: 0000550-31.2016.815.1201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE ENILDO VIEIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o embargante
para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10(dez)dias. No mesmo prazo, deverá a parte especificar as provas que pretende produzir
00867 Processo: 0000585-98.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR CAVALCANTE
VICENTE ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA , 010248PB JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LINDOMAR CAVALCANTE VICENTE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de fls. 148-150v,
a qual julgou procedente o pedido formulado na exordial.
00868 Processo: 0000626-36.2008.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE COSTA
DE MENDONCA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte para retirar o alvará em 10(dez) dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0000092-85.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: GILVANILDO DA SILVA ADVOGADO:
005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. REU: JOSE IBIAPINA DA SILVA Sentenca:
Pedido julgado procedente
00870 Processo: 0000495-25.2014.815.0951 - INTERDICAO REU: SEVERINA DANTAS DE OLIVEIRAAUTOR:
ELIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00871 Processo: 0000496-78.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE
10 DIAS, APRESENTAR OS VALORES QUE DESEJA VER PENHORADOS, ESTES DEVIDAMENTE
ATUALIZADOS.
00872 Processo: 0000550-78.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: ESPOLIO DE
BANANEIRAS
4A VARA DE BAYEUX NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000824-55.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seo exequente para no
prazo de 15 dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00893 Processo: 0001645-59.2014.815.0751 - MONITORIA AUTOR: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: 175215A JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intime-se DA
SENTENCA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRA O MUNICIPIO DE BAYEUX-PB
COM BASE NOS ARTS 924,II E 925 AMBOS DO CPC.
00894 Processo: 0004895-08.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVI CLOVIS GOMES
QUIRINO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se da sentença que homologou os calculos de fls. 207 a 208.
5A. VARA DE BAYEUX NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000018-78.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14 de agosto de 2018, as 14 horas.
00896 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO