Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2806 150), promovido pelo Ministério Público, titular privativo da opinio delict neste caso, REVOGO a presente Medida Protetiva em razão da perda de sua eficácia.Intimem-se as partes do conteúdo da presente decisão.Após, cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos.Int. e Dil. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 VARA:2ª VARA PROCESSO :0010480-95.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000709-03.2015.8.26.0263 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA DO FORO DE ITAI - Itai-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Diego Henrique Ferreira de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0010478-28.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2667 Processo 0000933-58.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000933) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Gustavo Delgado Horita - Vistos.Cumpridas todas as diligências e em nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e comunicações de estilo.Diligências necessárias.Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3686 estes autos em que figura(m) como indiciado(s) DORVALINO TEODORO.Com o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios com as comunicações de praxe.Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as cautelas de praxe.No mais, aguardese o cumprimento do mandado de citação expedido às fls. 27. P.R.I.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2449 - T.F.C. - Vistos. Fls. 131: DEFIRO, cobre-se da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo a devolução da Carta Precatória, devidamente cumprida, expedida às fls. 98 para a oitiva da testemunha MARCO ANTONIO CAVAZANI. Com a juntada aos autos, e caso esteja devidamente cumprida, abra-se vista ao Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2994 Processo 0001708-68.2015.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.C.S. - Vistos. Fls. 55: pugna o réu pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita (art. 4º, Lei nº 1.060/50). Não obstante a determinação do art. 4º, Lei nº 1.060/50, de que basta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2062 vez que a argumentação da Defesa não se ateve a qualquer dos fundamentos que possam justificar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, devendo, pois, a matéria ser melhor avaliada no conjunto probatório. Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 27 por seus próprios fundamentos.Designo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2023 social sobre o individual.” (RJDTACRIM 31/336) “A primariedade e os bons antecedentes não impedem a decretação da prisão preventiva e nem têm força para alcançar a sua revogação ou a concessão da liberdade provisória.” (TJRS RJTJERGS 146/53, 50) “Liberdade provisória Primariedade, bons ant