Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 260 Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002430-19.2014.8.26.0006; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0002430-19.2014.8.26.0006; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2393 Processo 0005187-30.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.R.D.R.S. - Fica a defesa intimada do teor do acódão : “ACORDAM, em 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2104 PROCESSO CRIME Nº 0001941-60.2014.8.26.0368 CONTROLE Nº 279/2015- JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI TEREZINHA HERNANDES. Intimação da Defesa da r. sentença: Considerando que houve o decurso do prazo do benefício, sem revogação e, nos termos da manifestação Ministerial de fl. 100, julgo extinta a punibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1927 sendo necessário providenciar novos documentos.Intime-se. - ADV: CLAUDIA ANGELA HADDAD CURTI (OAB 240986/SP) Processo 0002813-41.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O. - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1138 247 - 0000606-67.2010.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Vicente Augusto dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fulvio Gomes Villas Boas (OAB: 268245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 113) 248 - 0063439-15.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1409 Processo 0003083-36.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003083) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Banco Bradesco Sa - Guilherme Goncalves Automoveis Me e outro - O subscritor da carta de fls.149 não tem capacidade postulatória. Desentranhe-se, pois, o documento, restituindo-se ao subscrito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2553 de liberdade, reduzindo-a para apenas uma pena restritiva de direitos, a ser definida pelo Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0001471-75.2005.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2109 Processo 0003523-27.2016.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - W.G.P.M.F. - Fls. 80/81: Fica intimando o defensor do adolescente de que foi designada audiência de apresentação para o dia 06 de junho de 2017, às 15 horas e 10 minutos na 3ª Vara do Foro de Taquaritinga, à R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1517 a partir da fls. 746, atentando para que o fato não mais se repita. 2. Fls. 771/774: Trata-se de novo incidente de impugnação ao cumprimento de sentença formulado pelo Banco do Brasil S/A no qual sustenta, em síntese, excesso de execução sob o fundamento de que o valor da condenação foi integral e tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2573 consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se pross