36 resultados encontrados para 0002697-10.2004.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2352 prescricional pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4. Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.5. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2352 prescricional pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4. Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.5. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2352 prescricional pelo prazo de 30 (trinta) dias. 4. Arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.5. Decorrido o prazo estipulado no tem 1, sem provocação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente, independente de nova intimação (art. 921,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1490 aquelas desejadas pelo embargante ou se houve, a seu sentir, interpretação equivocada dos fatos e de regras legais aplicáveis ao caso, tal questão é de convencimento do julgador, sendo despropositado pretender o rejulgamento da causa ou obter a mera complementação dos fundamentos da sentença por via
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2510 uma vez que verba de natureza alimentar, impenhorável, nos termos do artigo 833, IV, do novo CPC. Confira-se a ementa do julgado: “Execução de título extrajudicial. Penhora de salário. Impossibilidade. Art. 833, inc. IV, do atual CPC. Indeferimento mantido. Recurso a que se nega provimento.(TJSP; Agrav
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2183 235 tramita perante a Vara Criminal de Olímpia sob número 0004466-16.2014.8.26.0400. O Conselho Tutelar de Olímpia, o qual deve participar desse processo, retirou a criança da genitora, que levava o menor junto para sua vida desregradas, inclusive aos bares que frequentava. A guarda do menor somente deve ser modificada segundo o precípuo i
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2054 SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 0000892-36.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Nº de Ordem: 298/15Vistos.Fls. 69/71 (c
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1634 0000047-14.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000047-8/000000-000) Nº Ordem: 000027/2009 - (apensado ao processo 000269710.2004.8.26.0404 - nº ordem 1483/2004) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - LUCIENE BATISTA DE ARAUJO BORGE X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2337 processo digital, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza p
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2811 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2022 Processo 0000232-18.2010.8.26.0404 (404.01.2010.000232) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Vistos. Manifestando-se a parte exequente pel