Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1526 Reinhemer - Fazenda do Estado de São Paulo - Relatado: Decido! O pedido merece deferimento, pois a retificação atende às exigências do Cartório de Imóveis da Comarca de Maracaí-São Paulo, bem como impede a impressão de que tenha ocorrido comoriência, vez que se tratam de partihas distintas. Às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1673 Processo 0002705-35.2011.8.26.0341 (341.01.2011.002705) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Maracai - Intimem-se os Advogados relacionados de que, nos termos do art. 234 do CPC, do art. 7º, § 1º, 3, da Lei 8,906/94, e do art. 167 das Normas de Serviço Judiciais da Egrégia Corregedori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1602 apuração do tributo com aferição de base de cálculo por outros critérios, imputação de pagamento anterior à inscrição etc.., será indispensável que o próprio lançamento seja revisado, se ainda viável em face do prazo decadencial, oportunizando-se ao contribuinte o direito à impugnação, e que