Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 515 0033757-92.2017.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 03/07/2017 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1696 Apelação - Ação Ordinária - Competência - Tratando-se de ação envolvendo interesse de sociedade beneficente de direito privado, inexistindo a presença de qualquer ente público a justificar a competência de qualquer Câmara desta Seção de Direito Público, a competência para processar e julgar o recurso é das 1.ª a 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 954 LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP) Processo 0002732-91.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002732) - Procedimento Comum - Dano ao Erário - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Barra do Turvo - Edson Dias de Oliveira - - Rivaldo de Oliveira Pavlawski Vistos.Cota retro: Digam os apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 720 reconvenção. - ADV RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ OAB/SP 210336 - ADV EDINALDO BASTOS GUIMARÃES OAB/ SP 249965 0002509-41.2013.8.26.0294 Nº Ordem: 000516/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. D. M. D. E OUTROS X A. N. D. - Aviso de cartório: Diante da carta precatória negativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 330 0000682-65.2004.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000682-65.2004.8.26.0405; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador); Apelado: Ibraz Manutencao e Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1654 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Leonor Del Nero - Agravado: Municipio de Jandira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gregory Terry Ubillús (OAB: 423508/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1750 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Indústria de Bebidas Pirassununga Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Cantelli Rocca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2570 (OAB: 56263/SP) (Síndico) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9002295-49.1999.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcape Ind de Auto Peças Lt - Massa Falida e outros - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento à remessa nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 722 1026, do Código de Processo Civil.Jacareí, 06 de junho de 2.017. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP) Processo 0019924-92.2003.8.26.0292 (292.01.2003.019924) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Fazenda Nacional - Sidney Vicente Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1586 Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - 5º andar - sala 502 Nº 3001997-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada