TJSP 08/06/2017 - Pág. 722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
722
1026, do Código de Processo Civil.Jacareí, 06 de junho de 2.017. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP),
CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
Processo 0019924-92.2003.8.26.0292 (292.01.2003.019924) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa
Física - Fazenda Nacional - Sidney Vicente Grecco - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido o
prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: ANTONIO
BRANISSO SOBRINHO (OAB 68341/SP), MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO (OAB 255546/SP), MARCOS
ANTONIO PEIXOTO DE LIMA (OAB 183979/SP)
Processo 0020371-80.2003.8.26.0292 (292.01.2003.020371) - Execução Fiscal - Santa Casa de Misericordia de Jacarei e
outros - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP)
Processo 0024594-42.2004.8.26.0292 (292.01.2004.024594) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Cooperativa
Odontologica de Jacarei - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO PEIXOTO
DE LIMA (OAB 183979/SP), YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB
165161/SP)
Processo 0501188-80.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Eduardo Abrao - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, e estando pagas as custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse
processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Libere-se a penhora, se o caso, expedindo-se o necessário.Ficam as
partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão
inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento previsto no Provimento CSM 1676/2009.
Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV:
CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0660/2017
Processo 0001655-86.2009.8.26.0294 (294.01.2009.001655) - Procedimento Comum - Ministério Público - Ministerio Publico
do Estado de São Paulo - Antonio Eimar de Souza - Vistos.Aguarde-se a retirada do mandado de levantamento pelo executado.
Intime-se. - ADV: CIRINEU SILAS BITENCOURT (OAB 160365/SP), DANIELA DA COSTA FERNANDES BITENCOURT (OAB
158870/SP)
Processo 0001938-07.2012.8.26.0294 (294.01.2012.001938) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Udilson
Jose dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Diante da improcedência do pedido,
arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 0001949-31.2015.8.26.0294/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maggi Caminhões Ltda - MARCOS
HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS - Ofício a disposição para remessa. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 196461/SP), SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP), DANIELA DA SILVA GUARDALINI (OAB 328718/SP)
Processo 0002601-48.2015.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - SOROCRED - CREDITO,
FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A - CÉLIA GRACIOLI - Vistos.Observa-se ser ínfimo o valor bloqueado.Entendo que deve
ser conjugada a utilidade e economia dos provimentos jurisdicionais com a satisfação ao credor. Assim. Se é verdade que a
quantia bloqueada não justifica a adoção de penhora e diligências para a intimação acerca da penhora, também é verdade que
o devedor não pode ser beneficiado por descumprir a sua obrigação. Nessa toada, mantenho o bloqueio dos ativos financeiros
e nesta data providencio a transferência para conta judicial. Em continuidade, diga o exequente. Intime-se. - ADV: DANIEL
DUARTE BRASIL (OAB 272054/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL
(OAB 219131/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP),
MARCELO MOREIRA DE SOUZA (OAB 140137/SP)
Processo 0002732-91.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002732) - Procedimento Comum - Dano ao Erário - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Fazenda Municipal de Barra do Turvo - Edson Dias de Oliveira - - Rivaldo de Oliveira Pavlawski - Vistos.
Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante. Intime-se. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP),
ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE (OAB 157774/SP), EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP), RUY CELSO CORREA R
TUCUNDUVA (OAB 119199/SP)
Processo 0003292-72.2009.8.26.0294 (294.01.2009.003292) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Edson Dias de Oliveira - - Vanderleia Rodrigues de Oliveira - - Auto
Posto Paraiso Junior - - Alfredo da Souza Moreira Me - Fazenda Municipal de Barra do Turvo - Vistos.Designo o dia 01/08/2017
às 17:00 horas para oitiva de Luiz Marcos de Oliveira. Intime-se nos endereços fornecidos (fls. 1.170). Intimem-se. - ADV:
SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), JOSUÉ SOBREIRA (OAB
160799/SP), EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Processo 0003593-09.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.O.C. - L.A. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado por YITALO OLIVEIRA CAMPOS, Repres.p/
Mãe LINEI APARECIDA OLIVEIRA CAMPOS e LUCIMAR ALVES, às fls. 111/114 e, em consequência JULGO EXTINTO a ação
interposta entre as partes supracitadas, e o faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo
Civil . As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º