Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1492 VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505750-83.2022.8.26.0309 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3037361/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : PAULO ROBERTO DE FREITAS BARBOSA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505751-68.2022.8.26.0309 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3037360/2022 - JUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1954 Magistrado demonstrado a necessidade da medida. Menciona, ainda, que a paciente possui dois filhos menores de 12 (doze) anos de idade, de modo que ela faz jus a responder ao processo em liberdade. Requer, desse modo, liminarmente, a revogação da prisão preventiva. Subsidiariamente, pede a substituição por medida menos gravosa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1517 CONFORME TÍTULO ANTERIOR (FLS. 23). Deixo de analisar o pedido de modificação de guarda, pois como anteriormente descrito (fls. 219, ITEM 6) e agora também reiterado pelo MP, trata-se a presente ação somente de regulamentação das VISITAS. - ADV: ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP), YURI AUGUSTO CRISTIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1589 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500557-57.2022.8.26.0222; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Carlos Alberto Telles; Impetrante: Rayanne Merenda Telles; Paciente: Alisson Fernandes Vian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 731 Associação Criminosa; Impetrante: Mariana Canosa; Impetrante: Renan Rocha; Paciente: Gabriel Henrique dos Santos Silva; Advogada: Mariana Canosa (OAB: 459996/SP); Advogado: Renan Rocha (OAB: 327350/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2117 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2022 Processo 0002741-90.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PEDRO HENRIQUE TEODORO - Vistos. Intimem-se os Defensores constituíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2047 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084535-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1576 vantagem ilícita, pelo que declino da competência e determino a remessa do presente procedimento ao Distribuidor local para a devida redistribuição. Procedam-se às anotações e as comunicações necessárias, inclusive à delegacia de origem, informando que os bens e objetos porventura apreendidos dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1424 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0000859-69.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAROLINE NATYELI ALVES BICHEL - Determinações e orientações ao(s) Defensor(es): Informar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1604 MORGANA SOUZA DOS SANTOS - - JOCIVÂNIA MORAIS DA SILVA NOBREGA e outros - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à denunciada Morgana Souza dos Santos. Anote-se. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, ente