Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 0004939-22.2011.8.26.0104 0503373-38.2006.8.26.0562 0507571-89.2013.8.26.0266 0512590-76.2013.8.26.0266 16ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luiz De Lorenzi Apelação 0000619-56.2014.8.26.0157 0001725-78.2012.8.26.0624 0002057-52.2012.8.26.0072 0005177-45.2010.8.26.0405 0009536-49.2011.8.26.0099 0016790-46.2013.8.26.0053 0029802-36.2012.8.26.0224 3000417-58.2012.8.26.0299 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 2336 Prefeitura Municipal de Getulina - Consoante consignado na certidão de fls. 71, a contestação é intempestiva, porquanto o prazo fatal para apresentação da respectiva peça escoou-se no dia 24 de março de 2014, bem como é intempestiva a exceção de incompetência.Para tanto, basta verificar que o ato c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1546 274 - 9000110-95.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcos de Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Alves Teixeira - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - Advogado: Karla Nemes Yared (OAB: 20830/PR) (Fls: 15) 275 - 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 258 SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Apelado: Caio de Andrade Bernardes; Advogado: Adelbar Castellaro Junior (OAB: 123046/SP); 0003090-87.2014.8.26.0531; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1520 Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) 0002080-29.2011.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Jose Carlos dos Santos Bicalho - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1520 OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE.“INCONTROVERSO O ACIDENTE DE TRABALHO E RECONHECIDO PELA PERÍCIA MÉDICA O PREJUÍZO FUNCIONAL DECORRENTE DAS SEQUELAS DELE ADVINDAS, DE RIGOR A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE COM NO CASO CONCRETO DA A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. OS VALORES EM ATRASO SERÃO APURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3182 oficie-se para a designação da perícia.Intime-se. - ADV: ROBERSON ANTÔNIO VILELA DO PRADO (OAB 167838/SP) Processo 0001985-68.2014.8.26.0210 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Dirceu Serafim Rodrigues dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ato Ordinatório: Intimar a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2301 81886/SP) Processo 0002068-84.2014.8.26.0210 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Antônio Martins da Mota - Deagua - Departamento de Agua e Esgosto da cidade de Guaíra - SP - Vistos, Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada, proposta por ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2801 Liminar cumprida, e requerido internado para tratamento (fls. 82/88). Decorreu o prazo sem que o Município especificasse provas a produzir (fls. 107). Houve regular intervenção do Ministério Público.. É o relatório. DECIDO. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2072 PENSÃO POR MORTE. DEPENDENTE DE SEGURADO. FILHA MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE. PERDA DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIA. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. CARÁTER ALIMENTAR. RESTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O Tribunal a quo, ao analisar os embargos declaratórios do INSS, apreciou toda