19 resultados encontrados para 0002779 03.2014.8.26.0368 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2248 medidas restritivas àqueles que demonstram a incapacidade absoluta de solver seus débitos, impondo observação à limitação da responsabilidade patrimonial do devedor que se mantém circunscrito ao comando do artigo 789 do Código de Processo Civil. Demais disso, a determinação para suspensão da CHN
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4113 pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1005584-04.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Ulisses Barão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4113 pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1005584-04.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Ulisses Barão - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cumpra-se o V.
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1455 TEIXEIRA RUELLAS (OAB 406369/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP) Processo 1002439-66.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.E.R.A.F. - Vistos. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da juntada do mandado ao
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2241 autos, IMPUGNAÇÃO ao presente cumprimento da sentença. Intime-se. Monte Alto, 01 de março de 2020 - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP) Processo 0000616-40.2020.8.26.0368 (processo principal 0002779-03.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1522 inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os réus nos ônus de sucumbência ante a ausência de resistência ao pedido. Arbitro os honorários advocatícios em R$846,10, expedindo-se certidão. Transi
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2287 Processo 0000076-89.2020.8.26.0368 (processo principal 0002779-03.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Izildo Augusto Cordeiro - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se pela decisão proferida a fls.158/159, que foi afastada a pena de multa e, pela satisf
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1722 econômico perseguido pelos impugnados. Assim, deve-se atribuir à causa o correto valor, de R$ 30.000,00, e não aquele apontado na ação de prestação de contas. Intimado, o impugnado manifestou-se a 07/11, discorrendo sobre o acerto no valor atribuído à causa. É a síntese do necessário. Fundamento e de