TJSP 04/03/2020 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2241
autos, IMPUGNAÇÃO ao presente cumprimento da sentença. Intime-se. Monte Alto, 01 de março de 2020 - ADV: CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000616-40.2020.8.26.0368 (processo principal 0002779-03.2014.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Izildo Augusto Cordeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo,
no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado
pela parte, no valor total de R$89.962,05, sendo R$88.405,46 relativo ao principal e, R$1.556,59, referentes aos honorários
advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 01 de março de 2020 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0000617-25.2020.8.26.0368 (processo principal 0002325-86.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vilma Pietra Catela - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para
que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo
apresentado pela parte, no valor total de R$18.319,53, sendo R$15.930,03 relativo ao principal e, R$2.389,50, referentes aos
honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 01 de março de 2020 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP),
CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0002431-09.2019.8.26.0368/05 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Carmelo Profito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP),
SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1003518-80.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Corina Quirina - Instituto Nacional do Seguro
Social - Alessandra Ferreira Figueiredo - Manifeste-se a parte autora sobre a proposta apresentada pelo INSS - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2020
Processo 0002065-67.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Sabrina Gil Silva Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Expedido o
Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20200303135427034978, nos termos do formulário de fls. 16, referente ao depósito
judicial de R$521,03, acrescido de juros e correção monetária, em favor da advogada da parte autora (fls. 18/19). - ADV:
FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0002692-71.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sabrina Gil Silva
Mantecon - Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0002861-58.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Fábio Henrique Rovatti PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP),
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003537-06.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Erasto Paggioli Rossi - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de
notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), FERNANDA
MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0003755-34.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sabrina
Gil Silva Mantecon - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SABRINA GIL SILVA
MANTECON (OAB 230259/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0003821-14.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Dandara Garbin - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º