Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3337 Processo 0002706-18.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELINGTON ROBERTO GARBIM Posto isso, indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas, formulado em favor de WELINGTON ROBERTO GARBIM, MTR: 629688-3, RJI: 170065820-01, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6079 ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0002117-11.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3507 nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), GILSON LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP) Processo 0002777-23.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Douglas Ramos Mendes Araujo - Oficie-se à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3648 VICENTE DOS SANTOS (OAB 70210/PR) Processo 0001229-17.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO ROBERTO ANDRADE RODRIGUES - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP) Processo 0001804-50.2018.8.26.0041 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 4082 GABRIEL TEIXEIRA SANTOS (OAB 409768/SP), CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP) DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4827 Processo 0001879-08.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Élvis Massao Arruda - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3797 PENITENCIÁRIA DE ASSIS/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) FELIPE CHADI SANCHES, observando-se o(s) fato(s) relatado(s) nas peças do presente feito. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP) Processo 0012299-90.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2614 os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3669 conclusivo, favorável ou contrário aos benefícios, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Intimem-se. - ADV: RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Processo 0002023-85.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.J.S. - Em que pesem os argumentos apresentados pelo Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4906 nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme par�