Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2075 PINHEIRO (OAB 82834/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP) Processo 0002096-36.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002096) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Junqueira Distribuidora de Produtos de Laticinios Ltda - - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3022 Prefeitura Municipal de Nipoã - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais.Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP) Processo 0002809-06.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002809) - Inventário - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1673 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis EXECTDO : Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :0002834-14.2015.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2016 batendo-se pela rejeição.O juízo deu início à fase de liquidação da sentença, determinando a elaboração de perícia contábil (fls. 788), encontrando-se o respectivo laudo juntado a fls. 806/840.Manifestação do banco juntada a fls. 853/856.O exequente manteve-se inerte (fls. 860).Sucintamente relata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2017 exequente de que não foram apresentadas declarações de imposto de renda pelos executados PAULO, CLÁUDIO e FERNANDA no exercícios de 2013, 2014 e 2015, conforme documentos de fls. 404/414.2- Intime-se a exequente, para que compareça à serventia, para consulta da declaração de imposto de renda da parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1936 específicas, caso não existam custas em aberto.6. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/ SP), BENEDITO APARECIDO RIBEIRO CORRÊA (OAB 170239/SP), ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (OAB 208982/SP) Processo 0001766-29.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Toki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1936 Processo 0001992-39.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciência à exequente da petição da executada de fls. 376, concordando o valor executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1866 contratos de mútuo bancário e as instituições financeiras não se sujeitam à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), conforme já enunciado na Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal. Essas ponderações descortinam o óbvio, pois, evidentemente, não se poderia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2729 Processo 0002661-34.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002661) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Benedito Luis Pereira da Silva Filho (espólio) - Vistos. 1 DEFIRO o ARQUIVAMENTO destes autos, nos termos do artigo 40, § 2º, da lei de Execução Fiscal nº 6.830/80. 2 Determino que aguarde pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1604 Processo 0002822-39.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002822) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Vania Cristina da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado, informando que não possível obter o CNPJ do requerido, com os dados constantes do autos,