TJSP 04/04/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2017
exequente de que não foram apresentadas declarações de imposto de renda pelos executados PAULO, CLÁUDIO e FERNANDA
no exercícios de 2013, 2014 e 2015, conforme documentos de fls. 404/414.2- Intime-se a exequente, para que compareça à
serventia, para consulta da declaração de imposto de renda da parte executada MARIA AMELIA, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestando-se.Decorrido trinta (30) dias, da intimação da exequente, proceda a incineração da declaração de imposto de renda
e arquivem-se os autos, aguardando-se provocação.3- Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE RÚBIO (OAB 169661/SP), REGINALDO
MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP), RICARDO MARTINEZ
(OAB 283131/SP), ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), ALEXANDRE JOSÉ RUBIO (OAB 155299/SP)
Processo 0001834-81.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Luiz Gonzaga dos Santos - Vistos.Tendo em vista que não foi apresentada declaração de imposto
de renda pelo executado no exercício de 2015, conforme documento de fls. 399, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias.
No silêncio, arquivem-se os autos, aguardando-se provocação.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0001861-59.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Umberto Juarez Zanin - Vistos.
Fls.108/111: Conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas nego-lhes provimento porquanto infringentes.
Trata de mero pedido de reconsideração, não apontando qualquer tipo de obscuridade, contradição ou omissão que estivessem
presentes no corpo da decisão.Só há contradição passível de correção por embargos quando há elementos incongruentes no
próprio conteúdo da decisão.Eventual inconformismo deve ser sustentado por meio de recurso próprioIntime-se.Monte Aprazivel,
16 de março de 2016. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 260165/SP)
Processo 0002006-52.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.A.
- Vistos.Ante as informações de fls. 122/123, acerca do endereço de Nilce Canheo, manifeste-se a parte exequente a em termos
de prosseguimento.Prazo: 5 (cinco) dias.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002216-69.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Angela Aredes Alves
Ferreira e outros - Vistos.Fls. 97: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo para
interposição de recurso.Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se alvará em nome da primeira requerente - Maria Angela
Aredes Alves Ferreira, arquivando-se os autos.Int. Ciência para a retirada do alvará - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR (OAB 132514/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 0002475-69.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ermelinda Pereira
Giacon - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - INTIMAÇÃO/CIÊNCIA da expedição dos Alvarás (autora e advogado), que
poderão ser retirados nesta serventia ou impresso pelo via portal e-saj. Ciencia para retirada do alvará. - ADV: TITO LIVIO
QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE
SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0002570-94.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.P.G. - B.C.F.C. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Fica intimado o requerente a comparecer em Cartório, no horário de atendimento ao público, a fim de assinar o Termo de Guarda
de fls. 133, dentro do prazo legal. - ADV: PRISCILA PAIOLA (OAB 284958/SP), STEFANIA BARBAIS ARAUJO (OAB 332745/
SP)
Processo 0002622-90.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gumercindo da Cruz e outro
- Ciência para a retirada do alvará - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0002841-06.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Ciência ao requerente do bloqueio do veículo via Renajud (fls. 58) e da pesquisa de endereço via Infojud
de fls. 59.Providencie o autor o recolhimento do valor para a realização da pesquisa de endereço via Bacenjud.Prazo: 5 (cinco)
dias.Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0002988-32.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Peruchi - Ciência
para a retirada do alvará - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB
132514/SP)
Processo 0003258-56.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.V. - - S.S.S. - Ciência para a retirada do termo
de guarda. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/
SP)
Processo 0003383-63.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003383) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jorge Zeitune
e outros - Banco Itaucard Sa - Vistos.Tendo em vista que não há inventário em andamento, expeça-se MLJ do valor depositado
a fls.100, conforme requerido a fls.150.Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Intime-se. ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0003457-25.2008.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Depósito - Tarraf Administradora de Consórcios
Ltda - Vistos.Tendo em vista que não foi apresentada declaração de imposto de renda pelo executado no exercício de 2015,
conforme documento de fls. 252, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias.No silêncio, arquivem-se os autos, aguardandose provocação.Int. - ADV: REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP)
Processo 0003869-43.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elizangela Cristina da Silva - Banco Santander Brasil S/A - CIÊNCIA/INTIMAÇÃO da autora, na pessoa de seu procurador
nos autos, da expedição de Mandado de Levantamento, no valor de R$ 7.508,00, a disposição nesta serventia. - ADV: TIAGO
RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004249-76.2008.8.26.0369 (369.01.2008.004249) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.1- Ciência ao exequente acerca do documento apresentado
pelo sistema Renajud a fls. 191/193.2- Intime-se o exequente, para que compareça à serventia, para consulta da declaração
de imposto de renda da parte executada, no prazo de 5 dias, manifestando-se.Decorrido trinta (30) dias, da intimação da
exequente, proceda a incineração da declaração de imposto de renda.3- Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004314-61.2014.8.26.0369 (apensado ao processo 0003200-87.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kelli Cristina Batista dos Santos - Luizacred S/A Sociedade de Credito, Financiamento
e investimento - - Magazine Luiza Sa - Vistos.1- Ciência às partes do retorno do tribunal e do acórdão.2- Cumpra-se a sentença,
bem como intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a restituição à corré MAGAZINE LUIZA S/A
dos produtos adquiridos por meio do contrato resolvido.3- No mesmo prazo, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de
direito.4- Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), RICARDO QUERINO DE SOUZA (OAB 244682/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0004354-43.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º