Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2340 REPRESENTADO : A.C.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005721-85.2014.8.26.0407 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REPRESENTANTE : J.P. REPRESENTADO : L.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005725-25.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 24/2014 - Salmourao AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1829 PROCESSO :0000841-50.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 77/2014 - Parapua AUTOR : J. P. INFRATOR : N. M. M. B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000842-35.2014.8.26.0407 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 117/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. INFRATOR : G. M. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1295 Andrade - Apelante: Ana Cristina Borges Casas - Apelante: Marcos Paulo de Sá - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ariana de Souza Santos (OAB: 335605/SP) (Fls: 312) - Advogada: Rubia Paula de Oliveira (OAB: 140014/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 289) 210 - 0002870-44.2012.8.26.0407 - Processo Físico - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1738 bens deixados por falecimento de GONÇALO JOAO ROSENDO, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Arbitro os honorários da Dra. Luana Albertotti Coimbra nos termos da tabela da Defensoria Pública/ OAB. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2004 Nº 0002532-36.2013.8.26.0213 - Processo Físico - Apelação - Guará - Apelante: Luiz Antonio da Silva Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Jackson Dojas Filho (OAB: 208396/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002870-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2227 Processo 0000707-62.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Thiago Willian Prado Gomes - Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.15 Complexo J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1902 SP), GIULIANO PANVECHIO (OAB 134205/SP) Processo 0002259-62.2010.8.26.0407 (407.01.2010.002259) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.C.S. - Vistos. Diligencie-se pela remessa dos autos à Egrégia Superior Instância, ou seja, TRIBUNAL DE JUSTIÇA Serviço de Entrada de Autos de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1939 à Defesa para manifestação aos autos em razões de recurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido, com ou sem manifestação,o que deverá ser certificado aos autos, tornem os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP) Processo 000135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1629 preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.719/08, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1503 PAULO DE LAZARI PASTANA (OAB 115697/SP) Processo 0001285-20.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001285) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cesar Henrique Leal e outro - Intime-se o Defensor do réu para apresentar memoriais finais, no prazo de cinco dias sucessivos. - A