Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2032 através do Correio (carta com A.R.), a se manifestar nos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, III c.c. seu §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2126 requereu a extinção da pena privativa de liberdade. É o relatório. Fundamento e Decido. O sentenciado cumpriu integralmente a suspensão condicional da pena que lhe foi imposta, conforme cálculo de fls. 37/38, já homologado às fls.61. Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado JOSÉ DIOGO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2591 da Comarca de Serrana/SP) - Anderson Martins - Considerando que o réu Anderson Martins não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 13), devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Dê-se baixa na pauta de audiências. Int. - ADV: CLEISON HELINTON MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2001 PROCESSO :1002250-54.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Israel da Silva Carmo Sartori VARA:3ª VARA PROCESSO :1002251-39.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Breno Henrique Estinati VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2591 da Comarca de Serrana/SP) - Anderson Martins - Considerando que o réu Anderson Martins não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça (fl. 13), devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Dê-se baixa na pauta de audiências. Int. - ADV: CLEISON HELINTON MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2395 334500/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2020 Processo 0001223-58.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.C. - A(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1985 a fixação de outras medidas cautelares. Nessa conformidade, deve ser acolhido o parecer Ministerial e o pedido da d. Defesa, com a concessão da liberdade provisória sem fiança. Ante o exposto - com fundamento no inciso III, do artigo 310 e artigo 319, incisos I, II, IV e V, ambos do CPP -, Concedo Libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3128 nº 0002635-91.2017.8.26.0572, da Comarca de São Joaquim da Barra/SP. Decorridos dois anos desde a homologação da suspensão processual, tendo havido o pagamento integral da prestação pecuniária (fls.33), sem que houvesse comunicação do descumprimento das demais condições impostas ao réu, devolva-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2500 ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana. Consigno que os comparecimentos em juízo estão suspensos, ao menos até 30/09/2020. No mais, prossiga-se com a fiscalização do cumprimento das condições do regime aberto, com término previsto para 07/04/2021. Publique-se no DJE. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4149 - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao juízo competente pela execução penal. Após, arquivemse os autos, com as comunicações e anotações necessárias. Int. - ADV: ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP) Processo 0001955-05.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento S