TJSP 04/02/2020 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2591
da Comarca de Serrana/SP) - Anderson Martins - Considerando que o réu Anderson Martins não foi localizado pelo Sr. Oficial
de Justiça (fl. 13), devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Dê-se baixa na
pauta de audiências. Int. - ADV: CLEISON HELINTON MIGUEL (OAB 243419/SP)
Processo 0000267-37.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0001013-72.2015.8.26.0660 - Juízo de Direito
da Vara Única) - Samir Adalto Sivioli Cordeiro - Para a realização do ato deprecado, designo o dia 09 de março de 2020, às
10:10 horas. Int. e Comunique-se. - ADV: GLEISON APARECIDO VERNILLO (OAB 356390/SP), DAVID DE CASTRO (OAB
360170/SP)
Processo 0000667-22.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.C.M.S. - Considerando que foi
expedida a guia de recolhimento (fls. 271/272) e, considerando ainda, que transitada em julgado a sentença condenatória, a
multa será executada perante o juiz da execução penal, nos termos do artigo 51, da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019,
arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2020
Processo 0000261-30.2020.8.26.0368 - Carta Precatória Infracional - Oitiva (nº 1501973-52.2019.826.0291 - Vara Criminal)
- J.P. - J.P.G.R. - Vistos. Para o ato deprecado, designo o DIA 03 DE MARÇO DE 2.020, ÀS 16:10 HORAS. Requisite-se a
testemunha (PM) Comunique-se ao Juízo deprecante, via e-mail. - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI PIVA (OAB 220449/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2020
Processo 0002902-59.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P. - C.E.B.S. - I.S. - Vistos.
O subscritor de fls. 139/141, em resposta à acusação, suscitou questões de mérito, requerendo a absolvição do réu ou, em
último caso, a aplicação de penas restritivas de direito. Não foram arroladas testemunhas. É o relatório. Fundamento e decido.
No caso dos autos, não vislumbro hipótese de absolvição sumária. Verifica-se que a peça inaugural do presente processo traz
a descrição necessária do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular
da persecução penal. Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Ademais, as minúcias do fato serão devidamente apuradas
no decorrer da instrução criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 18 de março de 2020, às 14h00, oportunidade em que o réu será interrogado. Expeçam-se as
intimações e requisições necessárias. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2020
Processo 1503807-53.2019.8.26.0368 - Termo Circunstanciado - Ameaça - FLAVIO MARINI DE LIMA - Vistos. Designo
audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o dia 09 de Março de 2020, às 09h00min. Cite-se e intime-se o
acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento
para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação. Providencie
a serventia junto à defensoria Pública a nomeação de defensor ao acusado. Requisite-se, ainda, seu formal indiciamento.
Intimem-se. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
MONTE APRAZÍVEL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 31/01/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º