22 resultados encontrados para 0002903-30.2016.8.26.0363 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002895-53.2016.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 575/2016 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : O.B.R.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002896-38.2016.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 572/2016 - Mogi-Mir
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 365 C. R.; Advogado: Orestes Mazieiro (OAB: 90426/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apda: B. L. R. dos S.; Advogado: Miguel Laguna (OAB: 35139/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 1501872-27.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2593 784 0002809-30.2016.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002809-30.2016.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2296 Processo 0009862-61.2009.8.26.0363 (363.01.2009.009862) - Procedimento Comum - Revisão - M.E.R. e outro - I.C.R. - Vistos.Fls. 72/81: Embora tenha constado em r. sentença homologatória que os alimentos cessariam quando completada determinadas condições, fato é que tal pode vir a contrariar o quanto dete
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2037 SANTOS (OAB 221789/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP) Processo 3000977-65.2013.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.R. - - J.L.P. - Retirar carta de sentença. ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), JOSÉ CARLOS MARINHO AZEVEDO (OAB 2623
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2011 assistência judiciária ao requerente Alexandre Ferreira, da certidão de trânsito destas peças processuais alhures mencionadas e aquela relativa ao não recolhimento da taxa judiciária (fls. 123 destes autos), para que tome as providências necessárias à inscrição do débito em dívida ativa.No mais
TJSP 22/08/2018 - Pág. 1762 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1762 0002313-04.2016.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cravinhos - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos - Apelante: SAMUEL FERREIRA DA CRUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2107 (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1005438-75.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cicera Vaneça Ribeiro da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: CESAR HENRIQUE
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2225 Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P. R. I. C.No mais, permanece a sentença tal como lançada.Intime-se a parte autora na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no DJe, bem como a autarquia por carta. Servirá cópia do presente despacho, desde
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2199 Processo 0002903-30.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL FELICIO DURAN - Intimação do Defensor Constituído do Réu, Doutor João Batista Siqueira Franco Filho, OAB/SP nº 139.708 acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada nas folhas n