TJSP 04/04/2018 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
2107
(OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1005438-75.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cicera Vaneça Ribeiro da
Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos.
- ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO
SQUASSONI (OAB 239860/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2018-Cível
Processo 0002299-69.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - T.L.B. - P.E.F. - - V.D.S.P.
- Vistos etc.Fls. 216/217: Acolho a renúncia apresentada pela Dra. Adriele da Silva por atuar no mesmo escritório que os
advogados subscritos na renúncia apresentada às fls. 204/205 após, publicação, retire-se a advogada dos autos.Aguarde-se a
intimação do réu para que apresente novo defensor. Intime-se. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/
SP), ADRIELE DA SILVA (OAB 370845/SP)
Processo 0002903-30.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - RAPHAEL FELICIO DURAN - Vistos etc.Recebo o recurso interposto Às fls. 234 pela defesa do réu Raphael Felício
Duran, por obedece os requisitos legais.Abra-se vista ao advogado para que apresente razões de apelação no prazo legal.
Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2018-Criminal
Processo 0000506-27.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nicolas
Cesar Brunhara Fritolli - Vistos etc.Já houve manifestação quanto à regularidade do auto de prisão em flagrante e a mantença
da prisão, com a conversão do flagrante em preventiva. Assim, aguarde-se a vinda dos autos originais.Encaminhem-se 03 vias
do mandado de prisão ao IIRGD. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0000506-27.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Nicolas Cesar Brunhara Fritolli - Vistos. 1. Os argumentos trazidos na defesa de fls. 86/87 não têm o condão de impedir o
desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de
Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Atente-se a serventia para a intimação da testemunha arrolada
pela defesa, Tatiana, para que compareça na audiência já designada para o dia 02/05/2018 às 15:00h - ADV: JOAO BATISTA
SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 0000779-06.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TAUAM
WESLEY APOLINÁRIO - Vistos.1 - Adoto o rito previsto no artigo 394, §1º, inciso I do Código de Processo Penal, eis que
mais benéfico ao réu, conferindo maior celeridade, bem como mais adequado ao exercício dos princípios do contraditório e
da ampla defesa. Recebo a denúncia oferecida contra o(s) indiciado(s) TAUAM WESLEY APOLINÁRIO, por infração ao Art. 33
“caput” do(a) SISNAD, tendo em vista que ele descreveu individualizada e pormenorizadamente as condutas que configuram
crimes em tese, nos termos do artigo 41 do CPP, e também porque se encontram presentes indícios de autoria e prova da
materialidade. Comunique-se e anote-se. 2 - Cite-se o(a) acusado(a), observando-se o COMUNICADO SPI Nº 05/2016, para
responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, podendo argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação. Em havendo necessidade, a citação poderá ocorrer com hora certa, nos termos do artigo 362 do
Código de Processo Penal. Notifique-se-o, ainda, para que decline o nome de Defensor Constituído, ou informe ao Oficial
de Justiça se requer a nomeação de Defensor pelo Juízo, por não ter condições de constituir um. 3 - INTIME-SE o Defensor
do acusado (fls.40 )José Olimpio Paraense Palhares Ferreira , para apresentar defesa, nos termos acima expostos. Se o(a)
acusado(a) não apresentar resposta no prazo assinalado, observe-se a ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2015. No mais, consigno
que as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas, sendo apenas de antecedentes, serão consideradas irrelevantes e
não serão ouvidas, conforme o § 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal, podendo os depoimentos serem substituídos
por declarações por escrito.4 - Requisitem-se folhas de antecedentes do IIRGD através do e-mail [email protected]
bem como a certidão de distribuição criminal, complementando-se, se for o caso, com as certidões judiciais esclarecedoras.5 Requisite-se o laudo pericial de fls. 20 e 21, encmainhando-se cópias. 6 - Ciência ao Ministério Público. 8 - Com a juntada do
laudo pericial do local dos fatos, abra-se vista ao Ministério Público. 9- Anoto que, nos termos da Resolução TJ nº 702/2015, os
presentes autos passam a tramitar digitalmente. Intime-se. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB
260166/SP)
Processo 0000833-69.2018.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Francisco Antonio Cavallaro - Vistos.1 - Adoto o rito previsto no artigo 394, §1º, inciso I do Código de Processo Penal, eis que
mais benéfico ao réu, conferindo maior celeridade, bem como mais adequado ao exercício dos princípios do contraditório e
da ampla defesa. Recebo a denúncia oferecida contra o(s) indiciado(s) Francisco Antonio Cavallaro, por ter em tese infringido
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