Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2370 ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 30/11/2017 PROCESSO :0002906-30.2017.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2614 audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificandose a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na contestação, mas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2113 DANIEL SABINO DO AMARAL - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Wliner Wyslas Galisteu Borghi (OAB: 389798/SP) 1032776-25.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Evandro Pelarin Apelante: F. P. - Apelado: C. H. R. - Advogada: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2484 Nº 1068912-21.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jesus Gonçalves de Souza - Recorrido: Sinvaldo Sasaki - Recorrida: Sirlene Bugati - Recorrido: Wilson Benedito Santana - Recorrido: Pedro Soares - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2398 Cordeiro dos Santos - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2114 constitucional no recurso extraordinário, mesmo que já tenha sido reconhecida em processo diverso”. Ademais, o Supremo Tribunal Federal afirmou entendimento no sentido de que é ônus da parte recorrente a demonstração formal e fundamentada de repercussão geral da matéria constitucional versada no re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2197 manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2625 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2021 Processo 0002907-15.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - J.C.B. - Vistos. Redesigno a audiência de reconciliação para o dia 21.05.2021, às 11h00, mantendo as demais determinações de fl.274/275, em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2816 Processo 0002907-15.2017.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - J.C.B. - Vistos. Fl. 323: defiro. Oficie-se à Delegacia de Polícia de José Bonifácio, solicitando concurso policial para tentativa de localização da testemunha Valdomiro José dos Santos. Int. - ADV: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2328 Resolução de Demanda Repetitiva IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, assim ementado Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS inciden