Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 276 1000315-13.2016.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000315-13.2016.8.26.0111; Assunto: Obrigação de Fazer / Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 643 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001564-43.2017.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1539 209 - 0001090-97.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Júlio César Henrique da Silva Pereira (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Altinópolis Advogado: Jair Fiore Junior (OAB: 274081/SP) - Advogada: Roberta Freiria Romit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3206 (TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO), DETERMINANDO QUE A RÉ, ORA AGRAVANTE, SE ABSTENHA DE INCLUIR NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TUST E DE TUSD, DEVENDO REFERIDO IMPOSTO SER CALCULADO SOMENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. PRESENÇA DOS PRESSUP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3206 (TARIFAS DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO), DETERMINANDO QUE A RÉ, ORA AGRAVANTE, SE ABSTENHA DE INCLUIR NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TUST E DE TUSD, DEVENDO REFERIDO IMPOSTO SER CALCULADO SOMENTE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. PRESENÇA DOS PRESSUP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1677 - - GILBERTO TADEU PAVAN - - LUZIA CONCEIÇÃO DE PAULI PAVAN - - ÁLVARO PAVAN JÚNIOR - Afa Servicos e Transportes Ltda - - ADEMIR SILVESTRE DA SILVA - - FABIANA CARTAFINA FERRARI - Vistos.Aguarde-se por mais trinta dias.Intimese. - ADV: CARICIO FORNAZIER JUNIOR (OAB 97870/MG), SEBASTIÃO SEVERINO ROSA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2504 Estabelecimentos de Ensino - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Rodrigo de Melo Pereira - Vistos.Diante do pagamento do débito, conforme noticiado pela exequente a fls. 33, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, promovida por Associação São Bento de Ensino - Uniara, em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2108 ação de Cumprimento de Sentença, promovida por Transportes Dumar Ltda., em face de Minatel Carvalho Moveis e Acessorios para Escritórios Ltda ME, Valmir Cirino de Carvalho e Dacia Gisela Minatel de Carvalho, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Estando presente a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2015 no prazo de 10 dias, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 31” - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP) Processo 0001730-48.2018.8.26.0347 (processo principal 1002093-86.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1716 n. 2160322-72.2014.8.26.0000.Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0005670-94.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005670) - Procedimento Comum - Auxílio