25 resultados encontrados para 0002919 06.2014.8.26.0346 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1421 CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), RENATA POLONI SANCHES (OAB 170325/SP) Processo 0001820-35.2013.8.26.0346 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - TRANSPORTADORA GARRIDO LTDA EPP - PEDRO GOMES CARDOSO - - CIMCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA - - MERCEDEZ BENZ DO BRASIL LTDA - - Compan
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1180 no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que se
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 1477 Processo 0000962-04.2013.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - OSWALDO SILVA - Companhia Viação São Paulo - Mato Grosso S/A - Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários encontra-se disponível em cartório e no sistema informatizado TJSP, bem como
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1631 30/10/2015 em substituição ao feriado do dia 28/10/2015 (dia do Funcionário Público), redesigno a audiência marcada para referido dia (30/10/2015), para a data de 05 de fevereiro de 2016, às 13:45 horas. Providencie a Serventia o necessário. Int. Martinopolis, 13 de novembro de 2015. - ADV: ELAINE CR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2010 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2019 Processo 0000274-71.2015.8.26.0346 (apensado ao processo 0105383-89.2006.8.26.0346) (processo principal 010538389.2006.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - B
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2006 RELAÇÃO Nº 0046/2020 Processo 0000248-39.2016.8.26.0346 (apensado ao processo 0001132-05.2015.8.26.0346) (processo principal 000113205.2015.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO DO BRASIL S/A - LUIZ CARLOS NOBORU ENDO - Vistos. Diante do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1694 intime-se o(a) profissional indicado para apresentar defesa no prazo legal, sob pena de destituição da nomeação. Int. (Nota de Cartório: Intimação da parte autora para comprovar o recolhimento da taxa para publicação do Edital, 1432 caracteres, R$ 0,20 por caractere, Valor Total: R$ 286,40, recolhimento
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1401 de constituição da penalidade a ela aplicada, além da limitação da multa, devido à presença de atenuantes ligadas à correção da degradação ambiental. Pede, liminarmente, a suspensão dos efeitos do auto de infração junto ao Cadin e da exigibilidade do crédito tributário, oferecendo veículos e
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1797 sucumbenciais a partir da mora, do retardamento. Antes de julgado o recurso de apelação interposto contra a r. sentença, não se pode falar em mora do recorrente. Com o v. acórdão, que se substituiu à sentença, nasceu a obrigação e, não paga a verba honorária, a partir de então passaram a incidir
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1593 horas) laboradas e não remuneradas pela municipalidade quando do exercício da função ocupada, bem como o pagamento do tempo à disposição da requerida quando laborava em sábados, domingos, feriados e eventos festivos.Disse ainda, que seu intervalo interjornada era inferior ao que dispõe o artigo 66 da CL