Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2414 fixados estes no valor mínimo de 1/30 salario mínimo vigente à época dos fatos. CONDENAR o acusado ANDERSON CAIRES MENDES como incursos no artigo 157, inciso II, por três vezes, na forma do artigo 71, parágrafo único, do Código Penal e artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3234 PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP), RAFAEL VELOSO DIAS (OAB 425776/SP) Processo 1002040-38.2022.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fernando Amaral dos Santos - Vistos. AJustiça gratuita será analisadaem momento oportuno, em eventual interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2718 de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSE DA SILVA (OAB 368505/SP) Processo 0001015-07.2022.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2203 termos do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Em não sendo localizados bens do devedor passíveis de penhora, deverá a parte vencedora indicar bens para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2362 isto, JULGO DESERTO o recurso interposto pelo requerente. No mais, recebo o recurso interposto pela parte requerida, no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntando-se aos autos as contrarraz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2391 Processo 0001322-63.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - PEDRO THIAGO BORGES - Condomínio Edíficio Príncipe das Marés - Vistos, Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2025 Processo 0000873-76.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 1) A contestação oferecida a fls.31/49 é tempestiva; 2) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2059 Imóveis (CARVALHO E SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA) e outro - Vistos, Por medida de economia e celeridade processuais, determino a pesquisa de informações sobre eventuais endereços da correquerida Regina, por meio eletrônico, através dos Sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Em sendo obtidos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1865 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, o atual momento pandêmico em função do Covid 19 (Novo corona vírus) impede o comparecimento pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1824 Processo 0000686-63.2020.8.26.0366 (processo principal 1000032-35.2015.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geralda Joana da Silva Gomes - Manifeste a exequente sobre a devolução dos Ars negativos, para intimação das executadas, em 10 dias, - ADV: FERNANDA MARIA DANTAS GRI