Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1281 30.2014.8.26.0000 - 10ª Câmara de Direito Público Rel. Des. TERESA RAMOS MARQUES j. 28.07.2014). No mesmo sentido já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal: PREFEITO MUNICIPAL. CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DO DIREITO DE DEFESA (INC. LV DO ART. 5º DA CF). Sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1286 remuneratórios não poderiam superar a taxa de 12% a.a.. No entanto, a questão referente à capitalização dos juros já é matéria pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que editou a Súmula 539, do seguinte teor: “É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1166 de Sales Viana - Luiz Antônio Pereira - Vistos. Proc nº 334/14 1. Oficie-se ao F.A.J. solicitando a reserva dos honorários periciais. 2. P. Int. (Ofício expedido) - ADV: ADRIANA AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 170275/SP) Processo 0001043-40.2014.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Execução Contratual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1691 Toribio - Proc. Nº 04/15 1. Aguarde-se, por 20 (vinte) dias, o retorno do “AR” da carta expedida à fls. 123. 2. P. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP), TANIA VANETTI SCAZUFCA (OAB 235694/SP), LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP) Processo 0000522-32.2013.8.26.0338 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1645 Processo 0002636-07.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Hilda Martinho da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos 925/14 - Nota do Cartório: Realizada a solicitação a AJGFEDERAL, a reserva de numerários para pagamento d Sr. Perito. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1098 F.I.E.D.C.N.P. - F.T.A. - Vistos. Proc nº 660/11 1. Fls. 135: Defiro. Concedo o prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP) Processo 0002665-91.2013.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vivo Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1700 A propósito: “CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de obrigação de fazer. Empréstimos na modalidade de consignado. Pedido de limitação de descontos a 30% dos vencimentos líquidos. Improcedência. Aplicação do CDC Súmula 297 do C. STJ. Necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana e da proteçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1659 que ele fosse ao trabalho, começou a preparar sua marmita. Nesse momento, Sérgio se irritou e, como estava na cozinha, jogou álcool e ateou fogo em Maria Caldas. No local dos fatos, os milicianos entrevistaram Cely Torres Ribeiro, irmã do agressor e cunhado da vítima, que lhes contou ter presenciado o mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1230 Processo 0002667-90.2015.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Valdilei Pires da Costa - Proc. Nº 900/151. Intime-se a requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do C.P.C.). 2. P. Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO