Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2308 Processo 0002775-58.2017.8.26.0368 (apensado ao processo 1000795-93.2016.8.26.0368) (processo principal 100079593.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Croisfelt Costa Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.INTIME o INSS nos termos do artigo 535, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2023 requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais.6. Transitada esta em julgado, procedamse às anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3228 preencham as condições do §9º do art. 100 da Constituição Federal, nos termos do §10 do dispositivo em apreço, porquanto referidos dispositivos foram declarados inconstitucionais pelo plenário do STF.2) Sem prejuízo, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a minuta de liquid