Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1048 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB: 354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 930 SP) Processo 0024593-06.2011.8.26.0068 (068.01.2011.024593) - Procedimento Comum - Seguro - Gilson de Souza Fernandes - Centauro Vida e Previdência S/A - Vistos.Fls. 229/230: recebo os embargos, presentes os pressupostos recursais objetivos e subjetivos, mas, no mérito, nego-lhes provimento porque não vislum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1028 presentes autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao MP.P.I.C. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP) Processo 0004289-69.2011.8.26.0299 (299.01.2011.004289) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 995 (OAB 173438/SP) Processo 0003923-88.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - B.S. - J.P.S. - Diga o menor, em 5 dias. Após conclusos com celeridade. - ADV: FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP) Processo 0005117-65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1021 na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP) Processo 0005727-28.2014.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA LUIZA DE SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente o arrolamento de bens deixados por WALTER ARRUDA de modo a homologar a partilha de bens d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1036 a se identificar, no caso concreto, error in procedendo ou error in judicando. Ademais, os efeitos infringentes são admitidos apenas colateralmente, como consequência do reconhecimento dos vícios sanáveis pelo recurso em tela, não se admitindo, de forma alguma, a modificação da sentença pelo fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1013 dos juros compensatórios no patamar de 12% ao ano, mas a constitucionalidade dos juros de 6% ao ano, previstos no art. 15-A do Decreto-Lei nº 3.365/1941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS sem efeito infringente, apenas para esclarecer obscuridade. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2230584-71.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 962 273919/SP), HOSANA SUZETE GARCIA (OAB 351569/SP), RODRIGO ALBERTO CORREIA DA SILVA (OAB 166611/SP) Processo 0001671-44.2017.8.26.0299 (processo principal 0003006-06.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Daiane Gomes Silva - Net Serviços de Comunicação S/A - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1150 taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Expeça-se carta de intimação, providenciando o exequente as custas necessárias.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000213-89.2017.8.26.0299 (processo principal 0000648-93.1999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1028 Processo 0001680-06.2017.8.26.0299 (processo principal 0004232-85.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Paulista S/A Comércio. Empreendimentos e Participações - Evanio Menezes da Silva - Vistos.Fls. 33/35: providencie a autora a diligência do sr Oficial de justiça. Após, expeça-se o