Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1995 0000587-18.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000587-6/000000-000) Nº Ordem: 000078/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA X MARIA PAIOLA DA SILVA - Fls. 39 - Vistos. Recebo os embargos, com suspensão dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3201 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2022 Processo 0000183-20.2019.8.26.0417 (processo principal 0001641-48.2014.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.M.S. - INTIMO a parte autora para atender a cota do Ministério Público, no prazo de 10 dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2987 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 Processo 1500720-68.2021.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ALISSON SANTOS VITAL - Vistas à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRE CANN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2008 gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de tutela antecipada pleiteado pelo (a) autor (a) para que o benefício de auxilio doença lhe seja imediatamente restabelecido, uma vez presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Com efeito, os documentos juntados mostram que a enfermidade da (o) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2841 de Processo Civil, JULGO EXTINTA o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Bernardo Vasconcelos Cabral Zampronio moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL no tocante ao valor principal (fls. 87), AUTORIZANDO A REPRESENTANTE DO AUTOR, SRA. SUELLEN CRISTIANE CABRAL SILVA, OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3296 (09/05/2019, fls. 74/75). Pontuo, por sua vez, que o pagamento do benefício deverá respeitar a prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Tendo-se em vista que o STF, em 14/03/2013 e 25/03/2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3169 embargos de declaração, mantendo-se a decisão contestada (fls. 32), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ademais, verifico que os incidentes de requisição de pequeno valor (RPV) já estão tramitando neste juízo (n. 0001150-31.2020.8.26.0417/01 e 0001150-31.2020.8.26.0417/02) nos termos requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2034 0002969-91.2006.8.26.0417 (417.01.2006.002969-4/000000-000) Nº Ordem: 000672/2006 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ DA SILVA CELESTINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 256 - Oficie-se ao INSS para juntar aos autos os extratos atualizados de todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1913 a lide, o espólio do requerido, visto que antes do encerramento do inventário e enquanto não seja concretizada a partilha, o espólio é parte legítima para integrar eventual lide e responder por eventual direito ou obrigação deixada pelo de cujus. Ante anotícia de ação de inventário em andamento,