25 resultados encontrados para 0002983 96.2003.8.26.0444 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1972 seja, a Lei n.º 11.960, de 29-06-2009, que alterou o art. 1°-F da Lei n.º 9.494/97, para fins de atualização monetária e juros haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno o requeri
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2013 Processo 0001915-82.2001.8.26.0444 (444.01.2001.001915) - Outros Feitos não Especificados - Confederacao Nacional da Agricultura Cna - Anesio Gomes Pinheiro - Vistos. Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: MAURÍCIO HEIT
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2281 interdição de ADMILTON MENDES BATISTA DE OLIVEIRA, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, razão pela qual nomeio-lhe curadora, MARGARIDA MENDES DE ALMEIDA. Nos termos do artigo 1.190 do Código de Processo Civil, dispenso a especialização de hipoteca legal. Em
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3083 amigável.Contudo, nenhum herdeiro subscreveu a partilha. Assim, providencie a parte interessada a regularização no prazo de 15 (quinze) dias.Após, mantida a partilha tal qual exposto no esboço de fls. 108 e seguintes, dê-se ciência à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2159 Processo 0001780-16.2014.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.T.V.A. - L.A. - Vistos. Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 12 de setembro de 2014, às 15:30 horas. Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação iniciar-se-á a parti
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2703 Crista Pilarense - Claudimir Antonio de Carvalho - Silvia Neves Lara - - Antonio Charles do Nascimento - Vistos. 1 - Intime-se, pessoalmente, Silvia Neves Lara para que exerça, no prazo de quinze dias, seu direito de preferência. Neste caso, deverá, dentro do prazo acima mencionado, efetuar o depósito do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1823 Processo 0002334-63.2005.8.26.0444 (444.01.2005.002334) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial Agro Fruticola Ltda - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul (fazenda Pública Municipal) - Vistos. 1 Cuida-se de ação em que a requerente postula a “liberação” d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1801 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Antes de qualquer providência, diligencie a serventia pelo sistema e-SAJ e certifique-se eventual existência de outro feito entre as mesmas partes e objeto e, para a mesma finalidade, assim como n
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2345 HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), EDNEI FERNANDES (OAB 128402/SP), NERY URIAS PROENÇA (OAB 214864/ SP), NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP) Processo 0002843-91.2005.8.26.0444 (444.01.2005.002843) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.D.G. - S.G. Manif
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3094 o início da fase de cumprimento de sentença.Consigno que nesta etapa processual, o pleito deverá tramitar em formato digital, sendo instruído com as seguintes peças:a - Cópia de sentença e/ou acórdão;b - Certidão de trânsito em julgado (se o caso);c Demonstrativo atualizado do débito, quando se trata