Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2209 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do NCPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2806 oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Para fins de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2270 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2021 Processo 0003821-55.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003821) - Inventário - Inventário e Partilha - Bernardete Fernandes Garcia Medeiros e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - regularizada a movimentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2021 valor expresso na petição inicial (cálculo de fls. 4). Desde então, haverá atualização monetária pela tabela do TJSP, com juros moratórios de um por cento ao mês. Prossiga-se na forma prevista no Livro I, Parte Especial, Título II, Capítulo I do Novo Código de Processo Civil, procedendo o autor na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2221 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0246/2021 Processo 0000584-66.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000631-62.2014.8.26.0348) (processo principal 100063162.2014.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - MTI BEBIDAS COMERCIAL E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1815 Processo 0000098-47.2019.8.26.0348 (processo principal 0020137-46.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helena Pereira Rodrigues Limp - Fls. 122: Manifeste-se o exequente acerca do depósito efetuado pelo INSS. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 2845

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1843 E ainda: Ementa:Recursos. Inexistência de relação jurídica c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais. Parcial procedência. Contratos de empréstimos. Ausência de prova da regularidade da relação jurídica. Requerido que, inclusive, deixou de arcar com a períciagrafotécnica, embo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1916 (OAB 363859/SP) Processo 1005900-87.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para para o fim de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1896 acerca da Certidão lançada às fls. 716, devendo manifestar-se nos termos do r.Despacho de fls.713. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), TELMA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 197518/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1812 FERNANDES (OAB 260368/SP) Processo 0015517-44.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1008681-72.2017.8.26.0348) (processo principal 100868172.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Paula de Brito Silva - PREFEITURA MUNICIPAL D