TJSP 12/02/2020 - Pág. 1916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
1916
(OAB 363859/SP)
Processo 1005900-87.2018.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança, extinguindo o processo nos termos do art.
487, I, do Código de Processo Civil, para para o fim de reconhecer a validade do Termo de Ocorrência e Irregularidade (TOI)
nº 8120463, lavrado em 05/10/2016 (fl. 171/174), e condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 20.789,18 (vinte mil,
setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), acrescido de correção monetária (Tabela Prática do TJSP) e juros de mora
de 1% ao mês, a partir da citação. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais
e honorários advocatícios do autor, ora fixados em dez por cento do valor da condenação (art. 85, § 2º, do novo Código de
Processo Civil). P.R.I. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1006920-69.2018.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Felipe de Oliveira
Sampaio Vieira - Diante do trânsito em julgado da sentença (fl. 465), manifeste-se a parte vencedora, no prazo de 15 dias,
requerendo o que entender de direito. Pedido de cumprimento da sentença deverá observar as formalidades vigentes do
processo digital (incidente de cumprimento de sentença). Caso nada venha a ser requerido, os autos serão arquivados. - ADV:
ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), ROSILENE NASCIMENTO PIMENTEL PIOVATTO (OAB 420728/SP)
Processo 1009590-46.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - P. R. G. Fernandes Cosmésticos - Me
- Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do Art. 485, III, do C.P.C. - ADV: THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP)
Processo 1009711-11.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rogério Carlos
de Souza - - Lourdes de Jesus Bartolomeu de Souza - Fls. 81/82 : Diga o autor. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB
261738/SP)
Processo 1009953-67.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de busca, apreensão e
citação, juntado às fls. 123 dos autos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1010889-58.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de busca,
apreensão e citação, juntado às fls. 40 dos autos. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011161-52.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudionor Santana - Banco
Pan S.A - 1. Diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). 2. Digam as partes,
no mesmo prazo, se têm mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão e ainda, se querem a
designação de audiência de conciliação. - ADV: SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011252-79.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o procurador da requerente intimado, nos termos do comunicado CG nº
1951/2017, a distribuir a carta precatória, disponível para impressão no Portal e-SAJ. Deverá, ainda, comprovar sua distribuição
no prazo de 10 dias. Fica, ainda, cientificado acerca da inclusão da restrição através do sistema Renajud, e que o veículo objeto
da ação não mais se encontra em propriedade do executado, conforme ofício de fl. 130. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1011509-70.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Diga o requerente
acerca do retorno negativo da carta de citação (fls. 379). - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/
SP)
Processo 1012203-10.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange da Conceição
Simões - Lealdo Rodrigues dos Santos - Vistos, Considerando que houve bloqueio de ativos financeiros do executado acima do
valor pretendido pelo exequente (R$ 3.033,80 +R$ 2.066,16 = R$ 5.099,96, fl. 87) e que, o valor de R$ 3.161,78 satisfaz o débito
executado neste incidente, conforme manifestação da credora a fl. 93, tendo com ele concordado o executado (fl 97), em razão
da satisfação da obrigação, julgo extinto este incidente movido por Solange da Conceição Simões contra Lealdo Rodrigues
dos Santos, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Transfira-se para conta judicial o valor de
R$ 3.161,78, o qual será levantado pelo exequente; o valor remanescente deverá ser liberado em favor do executado. Custas
devidas em razão da satisfação da execução a cargo dos executados. Calcule-se o valor e intimem-se para pagamento em dez
dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P I C ADV: ADERVAL CARREIRA MARTINS (OAB 265197/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1052898-06.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Diga o exequente acerca da certidão de fls. 67 do Oficial de Justiça. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0002983-34.2019.8.26.0348 (processo principal 1003629-61.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jaisla Samira Alves - NACIONAL COBRANCAS EIRELI - ME - Vistos. Reitere-se o ofício expedido
a fls. 134, requisitando-se resposta em 05 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA (OAB
23457/GO), CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX (OAB 346909/SP)
Processo 0003219-20.2018.8.26.0348 (processo principal 0008542-94.2004.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Carolina de Brito Policelli - Viman Viacao Manauense Ltda. - - Sul América Companhia Nacional de
Seguros - - Sulina Seguradora Sa - Fls. 318/322: Manifeste-se a exequente acerca da depósito efetuado pela SUL AMÉRICA em
06/11/2019 para cumprimento da obrigação, bem como, acerca do requerido pela VIMAN a fls. 315, em cinco dias. Int. - ADV:
ILMA ALVES FERREIRA TORRES (OAB 153039/SP), VINICIUS TAVARES MANHAS (OAB 308209/SP), ALBERTO MARCIO
DE CARVALHO (OAB 299332/SP), ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP), DANIEL NUNES VIEIRA PINHEIRO DE
CASTRO (OAB 223677/SP), JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), FABIO HENRIQUE PIRES DE TOLEDO
ELIAS (OAB 192089/SP), VICENTE BORGES DA SILVA NETO (OAB 106265/SP), DANIEL DE SOUZA GOES (OAB 117548/
SP)
Processo 0006520-38.2019.8.26.0348 (processo principal 1002956-05.2017.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Carlos Eduardo Lourenção - Daniel Somaio - Fls. 635/646: CumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º