Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1684 Processo 0002827-25.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin Me - Aparecido Antonio Fazoli - ANTONIO APARECIDO FAZOLI - Providencie-se à inclusão do nome do executado junto ao cadastro do SCPC e SERASA relativamente à dívida objeto destes autos.Sem prejuízo, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1366 Processo 0001810-85.2014.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - AIRTON CESAR PUPIN - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Oficie-se como requerido a fls.11. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de setembro p.f., às 16:00 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2368 exceção de pré-executividade, a fim de Decretar a nulidade da decisão de fl. 33 e determinar a exclusão da sócia/excepta do polo passivo da demanda; declarar a prescrição das CDAs lançadas às fls. 03/08 e nº 80 2 02 015205-09 de fl. 09, bem como a superveniente ausência de pressuposto de desenvolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1871 Processo 0000396-18.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.P.D.A. - N.P.R. - Vistos. Tendo em vista o acordo efetuado para a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls.61/verso, que fica homologado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1769 cumprimento ao mandado nº 368.2016/005096-2 dirigi-me ao endereço: e aí sendo, no dia 08/07/2016 às 17:50 horas, na Rua Ledenice Beline Oliveira nº 30, em contato com a executada Conceição, esta declarou não possuir bens livres, e constatei que a mesma reside de forma simples, onde possui um televisor, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1815 nesse ponto, o documento público goza de relativa presunção de legalidade de modo que, sem que venham aos autos outras informações acerca da situação clínica, não é possível se aferir a lesão ao direito que a autora alega possuir. Não preenchidos, assim, ao menos neste momento, os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1071 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. O pedido para antecipação dos efeitos da tutela, por ora, não merece acolhimento. Com efeito, o documento emitido pelo INSS, juntado a fls.12, dá conta de que em perícia realizada pela Autarquia verificou-se a inexistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1693 embasada em título formalmente constituído e não há qualquer ilegalidade na realização de penhora sobre percentual de faturamento mensal da devedora. A executada, aliás, embora questione a penhora, não nega a existência da dívida e também não demonstra intenção na quitação. Mantenho, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1522 inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar os réus nos ônus de sucumbência ante a ausência de resistência ao pedido. Arbitro os honorários advocatícios em R$846,10, expedindo-se certidão. Transi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1626 Processo 0002012-28.2015.8.26.0368 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Bma Borrachas Monte Alto Ltda - Jose de Oliveira Dias - Vistos. A empresa BMA Borrachas Monte Alto Ltda, argumenta que por exigência do Corpo de Bombeiros é necessário alterar o local onde mantém seus reservatórios de óleo, tendo