16 resultados encontrados para 0003019-51.2021.8.26.0269 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 301 Processo 1004710-83.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Robson Araujo dos Santos Com base no expediente de fls. 06/08, defiro, de plano, o pedido de remição de penas formulado em favor do sentenciado Robson Araújo dos Santos, RG nº 42.207.049 (matrícula nº 816.740, Penitenciá
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 380 Cópia deste servirá de OFICIO à unidade prisional para que, em 15 (quinze) dias, providencie a transferência do preso para estabelecimento adequado ao seu atual regime de prisão, nos termos da Súmula Vinculante nº 56, do STF. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 1009223-65.2021.8.26.0602
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 509 Processo 0002948-15.2022.8.26.0269 (processo principal 1003834-94.2022.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Repetição de indébito - Walter Antunes - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para se manifestar no prazo de 30 (tri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 444 (OAB 217992/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0681/2021 Processo 0002637-58.2021.8.26.0269 (processo principal 1006827-18.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ciro Cheque de Campos Junior - TELEFÔNICA BRASIL
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 490 considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, paragrafo único do CPC) e determino que, publicada esta, seja certificado o trânsito em julgado, bem como providenciado a baixa e arquivamento dos autos. Fica consignado que, no caso de eventual descumprimento do acordo, deverá o exequen
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 489 Processo 1009058-47.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tais Camargo Domingues - Pravaler S/A (Ideal Invest) e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 423 dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP) Processo 0001453-04.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Nalesso Galvão - Vistos. Fls. 80: dou o requerido por intimado ao comparecimento na audiência, na pessoa de seu advogado. Aguarde-se a audiência.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 537 Responsabilidade da Administração - Valdira Moreira Rodrigues - Vistos. Fls. 104/107: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por trinta dias. Intime-se. - ADV: KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/ SP) Processo 0001110-71.2021.8.26.0269 (processo principal 1010519
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 363 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Orlando de Oliveira Júnior - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP) Processo 0001590-49.2021.8.26.0269
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 369 Processo 0000647-95.2022.8.26.0269 (processo principal 1007768-94.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Franceschini Prado - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, par