5 resultados encontrados para 0003021-94.2013.8.26.0400/01 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2175 Condutas Afins - Arlindo dos Santos - - Paulo Tavares dos Santos Junior - Decisão de fl. 280: “Vistos. 1. Fls. 262/271 (Acórdão que reformou a sentença penal condenatória); fl. 279 (trânsito em julgado do acórdão para o acusado): Ciente. 2. Tendo em vista que já foi expedida guia de recolhimento
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1946 da causa, verifica-se improvável o interesse da Administração na realização de acordo, pelo que dispenso a realização de audiência de conciliação.Cite-se a ré para apresentar contestação em 30 dias úteis.Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ITTAVO (OAB 206293/SP) Processo 1003973-85.2015.8.26.0400 - P
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2839 SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP) Processo 0010804-74.2012.8.26.0400 (400.01.2012.010804) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Fernando Aparecido Costa - Decisão de fl 178: “Vistos. 1. Fls. 168 (Parecer da Contadoria Judicial referente à pena de multa): Ciente. 2. O
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2000 Processo 0000017-78.2015.8.26.0400 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de “Ação de Execução Fiscal” para cobrança da dívida no valor de R$ 1.366,60. Foram juntados documentos (fls. 03). Suprida a citação da