Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1647 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2021 Processo 0000648-74.2021.8.26.0347 (processo principal 1002110-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Coca dos Santos - Escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1920 regime inicial semiaberto. Recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Deixo de fixar o valor mínimo de indenização, nos termos do artigo 387, IV, do CPP, por ausência de parâmetros nos autos. Após o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1518 Processo 0000435-68.2021.8.26.0347 (processo principal 1002209-87.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Natalia Milan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1693 São Paulo - Diante da não impugnação da presente execução, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado às fls.23. Fica o exequente cientificado de que deverá protocolar petição intermediária sob a denominação de precatório ou RPV, conforme o caso, para geraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1813 Processo 0002020-92.2020.8.26.0347 (processo principal 1001940-87.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini Calabrez - Prefeitura Municipal de Matão - Pelo exposto, DETERMINO desde logo, o SEQUESTRO de verbas públicas, mediante b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1568 RELAÇÃO Nº 0380/2021 Processo 0000384-57.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Beatriz Gardini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente conforme formulário apresentado. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1935 será acrescido de multa e dar-se-á início aos atos expropriatórios, autorizadas desde logo as pesquisas e constrições junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo (Sisbajud e Renajud), bem como expedição de mandado para penhora livre de bens. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 38156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1856 Cheque - Mini Mercado Compre Facil J. A. Ltda - Epp - Isaias Marcelino - Concedo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a parte requerente/exequente no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/ SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP) Processo 0004008-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2005 Processo 0001207-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1003798-90.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Osvaldo Otrenti - Município de Matão/SP e outro - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2504 Processo 1000925-10.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Valdiney Paiva - Rodrigo de Almeida Lima - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e procedente em parte o pedido contraposto, para condenar o autor Valdiney Paiva a pagar ao requerido Rodrigo de Almeida Lima a quantia