29 resultados encontrados para 0003032 48.2012.8.26.0404 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 967 prescrição constante do artigo 174 do CTN. Decisão mantida. Recurso oficial desprovido. (Reexame necessário nº 900127438.1999.8.26.0014, Relator Desembargador Danilo Panizza, 1ª Câmara de Direito Público, J. 09/09/2014). Execução fiscal. ICMS. Extinção do feito, com resolução do mérito, pelo reconhecimento da prescri
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1354 advogado nomeado, considerando o indeferimento da inicial que afasta a possibilidade de arbitramento de honorários, vez que o indeferimento da medida não se enquadra nas hipóteses autorizadoras da percepção da respectiva verba. Oportunamente, arquivem-se os autos, realizadas as necessárias anotações e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2003 no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. GUSTAVO ATENDER) - ADV: FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB 235815/SP), GUSTAVO PINHÃO COELHO (OAB 216052/SP), ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP) Processo 0002242-64.2012.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1939 poderá exceder 01 (um) ano. Findo este prazo, sem notícias sobre acórdão proferido nos autos da ação de cobrança, retornem os autos conclusos para prosseguimento.5. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2019 ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Processo 0002368-17.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002368) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudemir Eduardo Homan - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 353/361, por ser tempes
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2387 à reconvenção).8. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, segue senha do processo Senha de acesso da pessoa selecionada.9. A audiência será realizada
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2160 Ferreira - Vera Maria Gullo - - Antônio Olympio Sanitá - - Antônio de Pádua Castaldini - - Lourdes de Fátima Gullo - - Anézia Cleid Garbim Sanitá - - Dionízio Gullo - - Maria Aparecida Gullo - - Eliane Cláudia Gullo - - Antônio Manoel Teodoro - - Emília Nazareth Castro Alves Teodoro - AWERGIO CORTEZ -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2566 Processo 0004117-93.2017.8.26.0404 (processo principal 0002603-13.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.G. - - C.F.G. - R.R.G. - Vistos.1- Diante da petição de fls. 88 e manifestação ministerial de fls. 92, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execuç�
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2221 GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), ERIDIANA GALLAN (OAB 340712/SP) Processo 0002381-11.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Seguro - Luís Roberto Pinto - ZURICH SANTANDER BRASILO SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Posto isso, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora art. 487, inciso I,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2014 procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo.” Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV: CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS (OAB 9208/MS), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP) Processo 0002606-65.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Douglas Ri