TJSP 27/05/2015 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
2019
ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0002368-17.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002368) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Claudemir Eduardo Homan - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 353/361, por ser tempestivo,
em ambos os efeitos. 2. Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI (OAB 150264/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0002374-34.2006.8.26.0404 (404.01.2006.002374) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Vanor
Simoes Junior e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 214/225, por ser tempestivo, em ambos os efeitos. 2. Abra-se
vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Privado-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. (DR. LUCIANO E DR. ARMANDO AUGUSTO APRESENTEM
CONTRARRAZÕES) - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP),
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 0002477-31.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002477) - Procedimento Ordinário - Seguro - Josiel Pereira de Carvalho
- Itaú Vida e Previdência S A - Vistos. Fls. 177/223: Dê-se ciência às partes, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de
10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença, com carga em livro próprio. Int. (DRS. CLÁUDIA/FABIANO
E ADILSON OFÍCIO VINDO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OEIRAS, PIAUÍ, ENCAMINHANDO A ESTE JUÍZO
CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TITULARIDADE DO AUTOR) - ADV: CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB
297732/SP), FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
Processo 0002915-23.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002915) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - 1. Fls.103: Em razão da falta ou existência de bens para penhora, determino a suspensão da execução nos
termos do art.791, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002930-31.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002930) - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Roberto Junqueira
Meirelles - 1. Fls. 515/517: manifeste-se o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Fls. 523/524 e 526: providencie a
Serventia a retirada do nome dos advogados do sistema SAJ. Int. - ADV: JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN (OAB 169717/SP)
Processo 0003032-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003032) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Isabel Cardosa de Oliveira - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos do: Ofício
juntado a fls. 227 e informações de que a parte deverá comparecer em Ribeirão Preto para dar continuidade na confecção da
prótese. (DR. MURILO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA AUTORA À EMPRESA JÁCOMO ARICÓ JÚNIOR RIBEIRÃO
PRETO - RUA AMADEU AMARAL, 684 - VILA SEIXAS - RIBEIRÃO PRETO - SÃO PAULO. O CONTATO DEVE SER FEITO
COM REFERIDA EMPRESA PELO TELEFONE (16) 3635-8010, BUSCANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO DIA E HORÁRIO
PARA COMPARECIMENTO) - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/
SP), MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP)
Processo 0003203-34.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz da Rocha - Vistos. 1Indefiro produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, considerando que a justificativa apresentada pelo autora
(fls. 113) em nada se refere com a causa de pedir deduzida na inicial. Não se está diante de pretensão a versar sobre “condições
especiais de trabalho, por exposição a agentes nocivos”, bem por isso, pelo mesmo motivo, indefiro produção de prova pericial,
sem relação alguma com a causa de pedir. 2- Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais.
Intimem-se as partes. (DRA. DIVINA APRESENTAR MEMORIAL) - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0003320-25.2014.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.H. - E.H.
- Fls. 75 verso: antes de ser deferida a intimação via editalícia, providencie a Serventia a pesquisa de endereço junto ao
INFOJUD e BACENJUD (CPF 597.302.009-63). Se encontrado o mesmo endereço já constante nos autos, voltem conclusos.
(DR. RODRIGO A PESQUISA BACENJUD LOCALIZOU OS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA 09, 404, CENTRO; TRAVESSA
DEZENOVE, 2527,; AVENIDA CINCO, 60-A, FD. TODOS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, SÃO PAULO. MANIFESTE-SE EM
CINCO DIAS) - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP)
Processo 0003343-68.2014.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Henrique Barbarelli - Maria Luzia Domiciano
Barbarelli - Fls. 65/66: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRA. PATRÍCIA O INVENTARIANTE
REQUER, EM SUMA, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS PARA: LEVANTAMENTO DO TOTAL DA IMPORTÂNCIA
DEPOSITADA EM CONTA POUPANÇA NO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 0118X - CONTA Nº 14895-4, ENCERRANDO-SE
A CONTA EM COMENTO; VENDA DO VEÍCULO GM - MERIVA, COR PRETA, ANO/MODELO 2007/2008, PLACAS DWQ5957,
CHASSIS 9BQXH75QO8C708613; E, O PRAZO DE 30 DIAS PARA APRESENTAR O PLANO DE PARTILHA) - ADV: PATRICIA
ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP)
Processo 0003347-08.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - M.D.J. - - A.J.S. - Vistas dos
autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o estudo social realizado nos autos. - ADV: ANA CAROLINA PEDROSA
MASSARO (OAB 258029/SP)
Processo 0003656-63.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003656) - Tutela e Curatela - Nomeação - Substituição da Parte - R.S.N.
- R.S.N. - Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV: RODRIGO SENE PIZZO (OAB 290667/SP), SEBASTIAO ARICEU
MORTARI (OAB 92802/SP)
Processo 0003972-42.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Odair Ignácio - 1. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes
e o interesse de agir. A preliminar relativa a prescrição será apreciada na sentença. 2. Na hipótese dos autos necessária prova
pericial no local em que o autor exercia suas atividades profissionais. Desta forma, defiro a produção de prova pericial e, para
tanto, nomeio perito o Engenheiro LUIS CARLOS MAMEDE DA SILVA, independentemente de compromisso. 3. Faculto às
partes, no prazo de 05 (cinco) contados da intimação, a apresentação de quesitos e indicação de Assistentes Técnicos, os quais
oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, depois de apresentado o laudo pericial. 4. Arbitro os honorários
do perito, conforme Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 305/14 em R$372,80. 5. Fixo o prazo para entrega do laudo
em cartório em 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia. Os assistentes técnicos das partes oferecerão seus pareceres
no prazo comum de 10 (dez) dias, depois de apresentado o laudo pericial, independentemente de intimação (parágrafo único
do art. 433 do CPC). 6. Cumprido os itens acima, intime-se o perito para início dos trabalhos. 7. A audiência de instrução, caso
necessária, será designada oportunamente, após a produção da prova pericial. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0003973-27.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) José Milton Dias - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e
pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
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