TJSP 02/03/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
2014
procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo.” Ciência. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS (OAB 9208/MS), GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB
190657/SP)
Processo 0002606-65.2014.8.26.0404 - Monitória - Cheque - Douglas Ricardo Cardoso - Vistas dos autos ao autor para:
(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação - fls. 51/52, sob pena de extinção do feito, nos
termos do artigo 267, inciso III, do CPC. (DR. RODOLFO/DR. PAULO HENRIQUE AUTOS À DISPOSIÇÃO, ATENDER) - ADV:
RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP)
Processo 0002656-91.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleonice Ferreira da Cruz
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica
do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. A preliminar relativa a prescrição será apreciada na sentença. 2.
Na hipótese dos autos a prova pericial médica é necessária e, assim, por ofício, requisite-se ao setor de perícias médicas da
Comarca de Ribeirão Preto data e horário para realização da perícia. Com a informação nos autos, por mandado, intime-se
a parte autora para o exame. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 3. Faculto às partes,
dentro de 05 (cinco) dias, apresentação de quesitos e a indicação de Assistentes Técnicos, que oferecerão seus pareceres no
prazo comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo do perito oficial. 4. Aprovo os quesitos que já foram apresentados
pela parte autora a fls. 73 e pelo INSS a fls. 52/53. 5. Com fundamento no art. 426, inciso II, do CPC, formulo o seguinte
quesito, necessário ao esclarecimento da causa: Caso constatada doença e/ou anomalia de saúde, poderá a parte autora
recuperar-se mediante. tratamento meramente medicamentoso ? 6. A audiência de instrução, caso necessária, será designada
oportunamente, após a produção da prova pericial. 7. Intime-se e Cumpra-se (DRª CRISTINA, ATENDER) - ADV: CRISTINA
JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0002861-23.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - M.B.B. - - M.B. - Vistos.
Defiro os benefícios da AJG. Anote-se Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na avenida 02 nº 757 - centro, para realização da audiência de conciliação designada para o dia 08/04/2015
às 16:10h. Cite-se a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte
autora importará no arquivamento do pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência
de instrução, debates e eventual julgamento (segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida a
conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições,
procurar assistência judiciária perante a OAB local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). A audiência será realizada
na avenida Dois, nº 757 - centro, Orlândia-SP. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se a parte autora pelo correio. - ADV:
FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP)
Processo 0002941-84.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Palma & Cia Ltda Fls. 74: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DRA. FERNANDA
DEFERIDO SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE DEZ DIAS) - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/
SP), ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0003032-48.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003032) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Isabel Cardosa de Oliveira - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 215/216: manifestem-se os
requeridos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. FLÁVIO E DRA. PATRÍCIA MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DA AUTORA
DE QUE PASSOU PELA TRIAGEM DO HC E LHE FOI DITO QUE A PRÓTESE QUE SERÁ CONFECCIONADA A ELA NÃO É
AQUELA DETERMINADA NO DESPACHO E SIM UMA OUTRA QUE NÃO PERMITE SUA PLENA MOVIMENTAÇÃO SENDO
INDICADA PARA PESSOAS IDOSAS QUE FICAM MAIS PARADAS SOB PENA DE QUEBRA. ALEGA, AINDA, QUE É JOVEM
E QUE PRECISA DE UMA PRÓTESE O MAIS NORMAL POSSÍVEL, CONFORME OBJETO DO PEDIDO DO MÉDICO) - ADV:
MURILO ABRAHÃO SORDI (OAB 201085/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB
134152/SP)
Processo 0003042-34.2008.8.26.0404/02 - Cumprimento de sentença - Hugo dos Santos - Banco Itaú Sa - Vistos. 1. Fls.
345: defiro. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 342, em favor do exequente. 2. Após, defiro vista dos
autos ao exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. (DR. LUIZ EUGÊNIO, A GUIA FOI EXPEDIDA, DEVENDO SER RETIRADA
NO PRAZO DE 10 DIAS. AUTOS À DISPOSIÇÃO) - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), LUIZ EUGENIO MARQUES
DE SOUZA (OAB 120906/SP)
Processo 0003158-64.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003158) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Santander (brasil) Sa - Manifestar-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da execução proposta, visto que
decorreram os prazos para que a executada efetuasse o pagamento do débito, ofertasse embargos à execução e indicasse bens
passíveis de penhora. (DRA. SANDRA HELENA/DR. RAIMUNDO HERMES ATENDER) - ADV: SANDRA HELENA VERONA DI
BENEDETTO (OAB 290025/SP), RAIMUNDO HERMES BARBOSA (OAB 63746/SP)
Processo 0003225-05.2008.8.26.0404 (404.01.2008.003225) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - José Ronildo de Oliveira Silva - Vistos. 1- Homologo o pedido de desistência de fls. 170/171,
para que surta os jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o presente feito nos termos do art. 267, VIII do C.P.C. 2- Em
consequência, revogo a liminar concedida a fls. 19. Expeça-se alvará para levantamento de eventual diligência do Oficial de
Justiça não utilizada. 3- Oficie-se ao Denatran para desbloqueio do veículo (fls. 79/81). 4- P.R.I. e arquivem-se os autos com as
formalidades legais. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003285-70.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003285) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Helena Almeida Machado - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Orlândia Rádio Gazeta Fm - Maikon Carlos Delgado e outro - Vistos. 1. Providencie a Serventia as anotações necessárias para cadastro da execução da
sentença. 2. Intimem-se os executados Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Orlândia - Rádio
Gazeta FM e Maikon Carlos Delgado, na pessoa de seus advogados constituídos, para efetuarrm o pagamento do débito
discriminado a fls. 186/188, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens quantos
bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J do CPC. 3. Quanto ao executado Márcio Longo, suspendo
o processo ( art. 265, inc. I - 1 ª hipótese - do CPC) e fixo o prazo de 20 dias para que a exequente promova a habilitação
dos sucessores do falecido (eventual cônjuge ou companheira e filhos). À exequente caberá indicar quem são os sucessores
bem como juntar cópia da certidão de óbito, cujo traslado do respectivo assento poderá ser obtido, após prévia consulta, junto
ao Cartório de Registro Civil local. Int. (DR. JOSÉ EDUARDO E DR. JOÃO LUIS VALOR DO DÉBITO = R$ 8.994,74) (DR.
GUSTAVO ATENDER ITEM 3) - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), DANIEL VIANA MELO (OAB 236763/SP),
JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP)
Processo 0003442-09.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003442) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo
Henrique Martins - Francisco Lopes da Silva - 1- Diante das petições de fls. 172 e 174/173, julgo extinta a execução, nos termos
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