Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2088 Indenização por Dano Material - Arlindo Antunes de Campos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistos.Fl.73: 1- Defiro o pedido formulado. Proceda-se o acesso ao sistema BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, de acordo com a planilha de déb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 119 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003033-64.2000.8.26.0368; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FUNDIÇÃO ZUBELA EIRELI; Advogado: Fabricio da Costa Nogales (OAB: 301615/SP); Advogado: Marcos Roberto Mestre (OAB: 172026/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Tania

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2086 em arquivo. Int. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP) Processo 0002809-58.2002.8.26.0368 (368.01.2002.002809) - Execução Fiscal - Uniao - Penhalber & Cia Ltda Me - Vistos. Fls. 158/161: Aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias, o julgamento do Agravo de Instrumento, que deverá ser comunicado nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1945 conclusos.Int. - ADV: MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP) Processo 0002947-20.2005.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Eduardo Carnacchioni - - Marisa Julia Salvador - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Eduardo Carnacchio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1440 aos sócios, por vezes, dá ensejo a fraudes. Para coibi-las, há o instituto jurídico da desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se autoriza ao Poder Judiciário ignorar a autonomia patrimonial sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para realização de fraude, responsabilizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1621 em renda em favor da união, com juros e correção monetária, providenciando o recolhimento da guia DARF, a ser preenchida com os dados constantes da petição de fls. 41, cuja cópia deverá instruir o ofício, devendo este Juízo ser comunicado sobre a transferência. 2. No tocante ao pedido do executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3548 Mercadorias ajuizada pelo(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de REBRALTO REDUTORES LTDA EPP, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 1º e seguintes da Lei Estadual nº 14.272/2010 e artigo 2º da Resolução PGE Nº 45 de 15/06/2011 (Estadual S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1626 MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP) Processo 0002947-20.2005.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Eduardo Carnacchioni - - Marisa Julia Salvador - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paulo Eduardo Carnacchioni - - Marisa Julia Salvador - Vistos.Manifeste-se a embargante, ora exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1724 nº 13.296/08, o tributo é caracterizado através de reconhecimento por homologação, conforme fundamentação contida às fls. 69/70.Contudo, ante ao julgamento do Tribunal da Cidadania, curvo-me àquele, a fim de acolher a prescrição e declarar extinta a execução fiscal.Malgrado isso, cumpre anotar que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2525 da Dívida Ativa, referente à CDA nº 173587100 nos termos do artigo 33 da Lei nº 6830/80, devendo ser este Juízo comunicado sobre o cumprimento do ofício.Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE.2. Após, anotese a extinção do feito e arquivem-se os autos, observadas as