Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2354 CASTRO (OAB 185570/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 1005394-95.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Marilucio Gilioli Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2009 mera presunção relativa de veracidade, nos termos no Enunciado 116 do FONAJE. Int. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), DANIEL KRUSCHEWSKY BASTOS (OAB 312114/SP) Processo 1003777-03.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Suden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2007 de provas ou, ainda, julgar antecipadamente o pedido, a fim de se evitar eventuais alegações de nulidade, irregularidades ou questionamentos via embargos de declaração, concedo ao réu o prazo de 05 (cinco) dias para, querendo, manifestar sobre os documentos apresentados pela parte autora às fls. 55/67,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5037 ferramenta. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário de solicitação do MLE, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2256 Processo 0000852-51.2022.8.26.0358 (processo principal 1001242-38.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Roberto de Oliveira - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Naercio de Paula, conforme certidão de fls. 51, impõe-se, de imediato, a extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3086 de intimação, deverá o autor se manifestar sobre o pagamento. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprida obrigação. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprimento de sentença digital, consoante o Comunicado CG 1789/2017, ficando vedado o petici