Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 316 Recorrido: Gerson Santana da Silva; Advogada: Nilda Mariano da Silva (OAB: 421232/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2019 0000648-67.2015.8.26.0288; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000064867.2015.8.26.0288; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Luíz Fernando da Silva; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 316 Recorrido: Gerson Santana da Silva; Advogada: Nilda Mariano da Silva (OAB: 421232/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2019 0000648-67.2015.8.26.0288; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000064867.2015.8.26.0288; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Luíz Fernando da Silva; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2228 Embargte: Arlan Rodrigues Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2228 Embargte: Arlan Rodrigues Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2648 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0000908-14.2018.8.26.0362 (apensado ao processo 0008341-74.2015.8.26.0362) (processo principal 000834174.2015.8.26.0362) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - M.S. - Vistos. Comunique-se o IMESC para can

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2466 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jaú - Peticionário: Leonardo Felipe Souza - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM IMPROCEDENTE a presente revisão criminal. V.U. - Advs: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) - 5º Andar Nº 2259638-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1318 nos termos e para os fins da Lei de Alimentos, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento que designo para o dia 10 de abril de 2013, às 15 horas e 30 minutos. Advirta-o(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de Advogado e de até três (03) testemunhas, oportunidade em que poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2782 Processo 1504916-52.2021.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CRISTIAN DA CRUZ OLIVEIRA - Antes de designar audiência de instrução e julgamento, providencie a serventia a notificação do denunciado como determinado às fls. 65/66. Regularizados, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2021 data do bloqueio. (X) Ciência ao exequente das informações fornecidas pelo sistema Renajud (fls. 54/58). - ADV: VERA LUCIA TORRESANI SILVA (OAB 153223/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 1000952-11.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miria Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2341 PEDRO HENRIQUE CAMARGO DOS SANTOS - Vistos. Ante o expressivo volume de feitos para a realização de audiência nesta Vara Criminal, necessária a reorganização da pauta a fim de priorizar os processos com réu preso e, assim, evitar prejuízo e/ou constrangimento ilegal, bem como os que apuram a prática