6 resultados encontrados para 0003080-49.2022.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 262 Nº de ordem cronológica: 11329/2024 Processo: 0221898-74.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0003080-49.2022.8.26.0309/0001 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE JUNDIAÍ Reqte: CELIA DOS SANTOS BUENO QUINTANA Advogado: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados:
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1505 Processo 0002795-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1000324-50.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Carlos Roberto Fernandes - Vistos. Fls. 43/44, nada a ser aqui provido, reporto-me a fls. 40 e aguarde-se o julgamento do agravo. Sem prejuízo, aguarde-se a m
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1395 sobre a obrigação de fazer, como acima constou, não havendo senso algum em aqui se elaborar cálculos de liquidação. Int. ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP) Processo 0002200-57.2022.8.26.0309 (proces
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1990 ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP) Processo 0002062-95.2019.8.26.0309 (processo principal 1016617-76.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Marisa da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1393 se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. I