8 resultados encontrados para 0003082-19.2022.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1417 SP) Processo 1502010-30.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Angela Urbanização e Construções Ltda - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo do débito em execução, conforme ora noticiado pelo exequente, julgo EXTINTA a presente execução
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1577 recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0001184-05.2021.8.26.0309/09 - Requisiçã
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1436 Processo 0000148-65.1997.8.26.0309 (309.01.1997.000148) - Execução Fiscal - Elizabeth Dorly Chinelato Barcelos Certifico e dou fé que para possibilitar a expedição do MLE -ALVARA, deverá o interessado juntar aos autos o formulário eletrônico correspondente disponibilizado no sítio do E. Tribunal de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1497 HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0001240-04.2022.8.26.0309 (processo principal 1021411-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Antônio Bueno - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 260: o trânsito em julgado de fls. 252/253 se
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1448 SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0002738-38.2022.8.26.0309 (processo principal 1000325-06.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Priscila Malatesta - Luiza Antonia Clemente Nazario - - Angela Regina Suhr - Aparecida Lopes do Nascimento -
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1629 devidas. P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0002664-81.2022.8.26.0309 (processo principal 1014001-84.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1393 se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. I