Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 327 Apelante: CICERO RICARDO PROENÇA DE ARRUDA; Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500308-55.2018.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 608 para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Jose Ricardo Mariano de Moraes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelante: Denilson Pimenta Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2510 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Marco Aurelio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Deram provimento ao recurso de apelação interposto pela Defesa para absolver o réu Marco Aurélio de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2367 Roberto de Souza - - Messias Francisco da Silva Rocha e outros - Ante o certificado a fls. 1334, manifestem-se as partes. - ADV: LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP), CARLOS JOSÉ (OAB 340010/SP) Processo 0002055-15.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1351 - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003038-87.2017.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pontal - Apelante: Allan Aparecido Leite Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4310 a denúncia. Cite(m)-se GUSTAVO DE OLIVEIRA SILVA para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719/2008. No mandado, consigne-se que o(a) (s) acusado(a)(s) deverá(ão) apresentar resposta por meio de advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2354 Processo 0003096-46.2019.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jose Carlos do Nascimento - VISTOS. Manifeste-se a defesa. Int. - ADV: JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0003665-52.2016.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp