13 resultados encontrados para 0003129-22.2014.8.26.0390 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 3001827-54.2013.8.26.0320 Recurso em Sentido Estrito 0015180-37.2010.8.26.0477 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Agravo de Execução Penal 7003751-39.2015.8.26.0198 7006751-34.2016.8.26.0482 7013235-71.2015.8.26.0071 9000718-29.2016.8.26.0050 Apelação 0000884-51.2015.8.26.0536 0002615-92.2015.8.26.0177 0003129-22.2014.8.26.0390 0004972-85.20
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 106/2014 - Nova Granada AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003133-59.2014.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 33/2014 - Onda Verde AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F.S.F. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003132-74.2014.8.26.0390 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 363 0001701-79.2012.8.26.0582; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Vanda de Campos; Advogado: Miguel França de Mattos (OAB: 109816/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001717-53.2014.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000171753.2014.8.26.0294;
TJSP 02/12/2016 - Pág. 1368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1368 27 - 0077334-09.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apte/Apdo: Rodrigo da Silva Santos - Apte/Apdo: Gustavo Cardozo Lacerda - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (
TJSP 19/12/2016 - Pág. 1121 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 1121 IV, ambos do Código Penal, pela ocorrência prescrição da pretensão punitiva, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Sustentou oralmente o I. Defensor, Dr. Valter Gonçalves da Silva Filho, e usou a palavra o E. Procurador de Justiça,Dr Angelo Patrício Stacchini. - Advs: Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - Valter Gonçalves d
TJSP 16/12/2016 - Pág. 2256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2256 negaram provimento à apelação defensiva, mantendo-se a r. sentença, nos termos em que proferida. Oficie-se à Origem para as providências necessárias. V.u. - Advogada: Clarissa Magalhães Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) (Fls: 358) - Advogado: Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) (Fls: 358) 0003057-31.2014.8.26.0456 - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2099 agosto de 2017, às 14:00 horas.Intimem-se o réu; a vítima (Lucimar) e as testemunhas de acusação (Osiane e Maria Helena) residentes nesta Comarca.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.Deprequese a INQUIRIÇÃO da testemunha de acusação (Simone) SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2021 DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 0002963-87.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HALLEY CAMARGO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de abril de 2018, às 14:30 horas, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas nos autos (fls. 03-
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2021 DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 0002963-87.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HALLEY CAMARGO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de abril de 2018, às 14:30 horas, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas nos autos (fls. 03-
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1882 defesa e comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.4. Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/PGE, expeça-se a certidão de honorários.5. Em seguida, diante do reconhecimento da prescrição, consoante o artigo 107, V c/c os artigos 109, IV, 115 e 117, I, todos do Código Penal (fls. 16