TJSP 07/07/2017 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2099
agosto de 2017, às 14:00 horas.Intimem-se o réu; a vítima (Lucimar) e as testemunhas de acusação (Osiane e Maria Helena)
residentes nesta Comarca.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.Deprequese a INQUIRIÇÃO da testemunha de acusação (Simone) SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO CARTA
PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO/SP para INQUIRIÇÃO. - ADV:
DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 0002295-82.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.S. - Vistos.Após as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP)
Processo 0002427-42.2015.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A.A.L.P. - Vistos.Fls. 64:
Defiro. Desentranhe-se a peça de fls. 56/62, certificando nos autos.Considerando que o sentenciado está preso por outro Juízo,
expeça mandado de prisão encaminhando ao estabelecimento prisional do local de sua prisão (Comunicado CG nº 1356/2016,
item “4”, 1ª parte). Expeça-se, ainda, a respectiva guia de recolhimento em nome do executado, com encaminhamento à Vara
de Execução Criminal ou ao Departamento Estadual de Execução Criminal, sem o termo de advertência (Comunicado CG nº
1356/2016, item “4”, 2ª parte).Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/PGE, expeça-se a certidão de honorários.Isento
de custas processuais.Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0002563-78.2011.8.26.0390 (390.01.2011.002563) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Luiz Antonio de Melo - LORENA NATALIA GONÇALVES DA SILVA - Quanto ao pedido de absolvição sumária, ele só poderia ser
reconhecido quando verificadas as causas previstas no artigo 397 e seus incisos, do CPP. Exige-se, portanto, prova segura,
incontroversa e que demonstre a manifesta injustiça da acusação, mas, isto não acontece no caso presente.A matéria elencada
pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno
quando proferida sentença de mérito.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de agosto de 2017, às
16:00 horas.Intime-se a testemunha de acusação Jederlúcio (qualificação constante da folha de rosto), residente na Comarca,
para comparecimento à audiência.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Depreque-se a INTIMAÇÃO do réu para comparecimento à audiência acima designada.SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECADO: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. Prazo
de cumprimento: trinta (30) dias - réu solto.Expeçam-se cartas precatórias para INQUIRIÇÃO das testemunhas de acusação:
Silvia, Marcos, Celso, Jussara, João Carlos e Rodrigo, residentes fora da Comarca, com prazo de cumprimento fixado em
sessenta (60) dias.Fls. 290/292: anote-se. Para análise de admissão da requerente L.N.G.S, como assistente da acusação,
proceda a juntada de documentação hábil para comprovação do parentesco com a vítima. Após, dê-se vista ao Ministério
Público e tornem conclusos. - ADV: JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB
320461/SP), BRUNO RENATO GOMES SILVA (OAB 369436/SP)
Processo 0002697-03.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - G.C.P. - 1. Intime-se,
pessoalmente, do Venerando Acórdão, o Defensor Dativo do apelante, nos termos determinados.2. Após, aguarde-se o prazo
simples, contados da data da intimação, eventual interposição de recurso.3. Decorrido o prazo determinado no item anterior,
oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando-o.4. Expeça-se a certidão de honorários. 5. Ciência ao MP e tornem
conclusos.Int. (Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer em cartório para intimação pessoal do acórdão proferido). - ADV:
WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0002855-97.2010.8.26.0390 (390.01.2010.002855) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - Samir Vicente de Morais - - Eliete de Almeida Soares - Vistos.Diante das certidões
de fls. 1356 e 1357, torno preclusa a prova testemunhal em relação a André da S. Orasmo e Realino Nogueira Neto, por não
haver qualquer pedido da defesa. Anote-se.Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida para inquirição da testemunha
Rodrigo Garcia (fls. 1333), com data agendada para o dia 03/10/2017, às 16:00 (fls. 1358). Após, tornem conclusos para
designação de audiência de interrogatório dos réus.Int. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO
ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0003129-22.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GREGORIO PEREIRA MACIEL - 1.
Intime-se, pessoalmente, do Venerando Acórdão, o Defensor Dativo do apelante, nos termos determinados.2. Após, aguardese o prazo simples, contados da data da intimação, eventual interposição de recurso.3. Decorrido o prazo determinado no item
anterior, oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando-o.4. Expeça-se a certidão de honorários. 5. Ciência ao MP e
tornem conclusos. (Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer em cartório para intimação pessoal do acórdão proferido). ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 0003641-44.2010.8.26.0390 (390.01.2010.003641) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Niltron Cezar da Costa Nunes - Vistos.Diante da concordância do Ministério Público, concedo o prazo de mais vinte (20) dias,
para a conclusão da perícia, na forma solicitada às fls. 1116.Comunique-se.Int. - ADV: ILTON NUNES (OAB 153567/SP)
Processo 0004113-74.2012.8.26.0390 (390.01.2012.004113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - JOÃO CARLOS MACHADO - Informação sobre distribuição de carta precatória à 23 Vara Criminal - Foro Central
Barra Funda - São Paulo-SP sob n. 0052985-97.2017.8.26.0390 - ADV: ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/
SP), LUCIANO MAGNO DO NASCIMENTO (OAB 176927/SP)
Processo 0004244-78.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - G.G.O. - Para inquirição
da testemunha de defesa residente nesta Comarca e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 01 de agosto de 2017, às 15:45 horas. Intimem-se o réu e a testemunha de defesa. SERVIRÁ O PRESENTE, POR
CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. - ADV: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES (OAB 217639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2017
Processo 0000176-58.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAPHAEL SOUZA MARTINS - - CRISTIANO HENRIQUE FREITAS SANTOS - “Aguarde-se o retorno da Carta Precatória e em
seguida vista as partes para oferecimento de memoriais no prazo comum de 05 (cinco) dias. Saem os presente intimados.”. ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), JOSE ANTONIO ERCOLIN (OAB 144244/SP), RENATO PASQUALOTO
(OAB 225073/SP)
Processo 0000337-27.2016.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IAGO VINÍCIUS TORRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º