Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2272 Processo 0000406-90.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Escobar de Melo França - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2135 Processo 1018772-63.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Eliane Mascaro - Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a liminar autorizando a alienação e transferência do veículo em questão, independente do decurso do prazo de 4 anos do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1769 RELAÇÃO Nº 0245/2021 Processo 0001541-74.2021.8.26.0344 (processo principal 1001692-57.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario Furlaneto Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2216 documentos juntados aos autos, penso que há necessidade de justificação prévia para o convencimento do julgador. Diante de tal circunstância, DESIGNO audiência de justificação prévia para o próximo dia 18 de novembro de 2022, às 15h30min., nos termos do artigo 300, §§ 2º e 3º, do NCPC. Referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1750 pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2019 que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 78/79, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 7.856,57 (Janeiro/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticion