Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II dia 22/01/2020, às 13h30min na 2ª Vara Criminal da Comarca de designada também audiência para inquirição da testemunha Ivam 15h15min na Vara Única da Comarca de Nhandeara-SP, conforme de Vargem Grande Paulista/SP com a finalidade de inquirição da MANTOVANI (OAB 228695/SP) São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2682 São Joaquim da Barra-SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2246 com os atos praticados. Expeçam-se certidões e intimação pessoal da ré Brenda Thais da Silva Rodrigues (fls. 518). Após, ao Ministério Público para apresentar razões de apelação. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO CAETANO (OAB 382449/SP), JOSE EDUARDO JUSTI (OAB 416768/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2644 de instrução, debates e julgamento para o dia 22/08/2019 às 16:00h. Int. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP) Processo 0000908-90.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.B.S. - Fica o(a) Dr(a). Defensor(a) intimado(a) de que sua indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2772 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2019 Processo 0000275-45.2019.8.26.0369 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.M.E. - Vistos. Para audiência de advertência designo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2693 do Código de Processo Penal, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, anotado o atual estado de encarceramento por ordem de juízo diverso. Caso tal providência ainda não tenha sido tomada, determino a destruição do entorpecente apreendido, na forma do artigo 50, §§ 3º, 4º e 5º, da Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2001 ser estendida aos servidores inativos, de detenham o direito à paridade (artigos 7º, da EC 41/2003, e 3º, parágrafo único, da EC 47/2005). No presente caso, muito embora o embargado integre a classe de suporte pedagógico do Magistério, não goza do direito à paridade, consoante se infere da document