Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 235, c.c. artigo 237, incisos I e II (segunda parte), na forma do art. 53, ''caput'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): ROBERT WENDEL CHAGAS D

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”. CORREICAO PARCIAL Nº 0000018-80.2018.9.26.0010 (nº 000516/2018 - Processo de origem: 082979/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Corrigente(s): O

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidad

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2641ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0003586-14.2018.9.26.0040 (Nº 7711/19 – Proc. 85810/18 – 4ª Aud.). Apte.: Francisco Anderson Henrique, Cb PM. Advs.: Elaine Cristina Dutra Ribeiro, OAB/SP 310.351 e outro. Apdo.: o MP. FEITOS D

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2625ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Excepto(s): RONALDO JOÃO ROTH, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000