TJMSP 01/10/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.09.28 19:40:01 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 509/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 06 e 07 de outubro de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de setembro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 24 a 28 de setembro de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003326-95.2016.9.26.0010 (Nº 7614/18 – Proc. 79121/16
– 1ª Aud.). Apte/Apdo.: Marcelo Ferreira Vaz, Cb PM. Advs.: Cleiton Barbosa Bezerra, OAB/SP 368.824 e
outro. Apte/Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001442-94.2017.9.26.0010 (Nº 507/18 – Feito nº 80869/17 – 1ª Aud.).
Corrigte.: o MP. Corrigdo.: as r. decisões de fls. 230/243 e 293/306. Interessados: Caue Cursino, Cb PM;
Cristiano Jacinto Tavares, 2º Sgt PM. Advs.: Vicente Lentini Plantullo, OAB/SP 216.452 (Dativo) (PM
Cristiano); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Caue).
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003940-32.2018.9.26.0010 (Nº 505/18 – Feito nº
85985/18 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Reptdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Interessado: Wilson Lima Ribeiro, Cb PM.
APELAÇÃO Nº 0004243-85.2014.9.26.0010 (Nº 7611/18 – Proc. 72938/14 – 1ª Aud.). Aptes.: Rubens
Lacerda Filho, ex-2º Sgt. PM e outro. Adv.: Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002630-25.2017.9.26.0010 (Nº 504/18 – Feito nº
81897/17 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Reptdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Interessado: Gerson Ramos da Silva, 2º Ten Res PM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (Nº 494/18 – Apel. 7529/18 – 73296/15 –
3ª Aud). Embgte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1295/1306.
APELAÇÃO Nº 0003019-47.2017.9.26.0030 (Nº 7613/18 – Proc. 82267/17 – 3ª Aud.). Aptes.: Alberto
Kenned Fernandes da Silva, Sd PM; Reynaldo Rodrigues do Nascimento, Sd PM. Apdo.: o MP. Advs.:
Marcos Paulo Costa Silverio, OAB/SP 269.916 (PM Alberto) e Eloa Etelvina Niglia, OAB/SP 387.557 (PM
Reynaldo).
RECURSO INOMINADO Nº 0003140-04.2018.9.26.0010 (Nº 279/18 – Feito 85627/18 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisões de fls. 102/104v e 118/121v.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900285-57.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2737/18 – 86711/18- 1ª Aud). Impte: Kamila Fragoso da Silva, OAB/SP 387.326.
Pacte: Juarez da Silva Rodrigues, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900286-42.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2738/18 –
86711/18- 1ª Aud). Impte: Kamila Fragoso da Silva, OAB/SP 387.326. Pacte: Raimario Silva de Almeida, Sd