TJMSP 08/02/2019 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 27
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 12 · Edição 2617ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Oyama, que ficam fazendo parte do acórdão”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0000018-80.2018.9.26.0010 (nº 000516/2018 - Processo de origem:
082979/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 168/181 E 232/245
Interessado(s): AUREO RANGEL DOS PASSOS CB PM RE 124386-1
Advogado(s): ELSON JOSE DA SILVA, OABSP 337087 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o e. juiz relator Avivaldi Nogueira Junior, que
negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o e. juiz Silvio Hiroshi
Oyama”.
RECURSO INOMINADO Nº 0003140-04.2018.9.26.0010 (nº 000279/2018 - Processo de origem:
085627/2018 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/104V E 118/121V
Interessado(s): CICERO JOSE DOS SANTOS CB PM RE 111335-6
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e voto do e. relator
Clovis Santinon, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900296-86.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000833/2018 - Apelação nº 4291/17 - Processo de origem: 006616/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): VALDECI FERREIRA EX-CB PM RE 913654-1
Advogado(s): LUIZ ROBERTO DOS SANTOS, OABSP 341058
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do e. juiz relator Avivaldi
Nogueira Junior, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SUBSEÇÃO II - OUTROS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005054-36.2018.9.26.0000 (nº 000623/2018 - Processo de origem:
004180/2018 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): OSVALDO DA SILVA PINTO JUNIOR SD 1.C PM RE 122817-0
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 186/187 E 207